O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
A Caixa Econômica Federal realiza, nesta terça-feira (22), o pagamento da nona e última parcela do auxílio emergencial a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família. Segundo o banco, será pago hoje aproximadamente R$ 416,2 milhões. Conforme o calendário do auxílio emergencial (veja abaixo), os depósitos são destinados àqueles que possuem Número de Identificação Social (NIS) […]
Esta semana, a Caixa Econômica Federal prossegue com os pagamentos e liberações de saque do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo federal como forma de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Serão feitos pagamentos de diferentes parcelas a beneficiários que se cadastraram pelo site ou aplicativo da Caixa ou são inscritos […]
Neste domingo (20), a Caixa Econômica Federal realiza novos pagamentos do auxílio emergencial a 6,6 milhões de beneficiários que se inscreveram pelo site ou aplicativo ou fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Hoje estão sendo feito depósitos de diferentes parcelas àqueles que nasceram em julho ou agosto. Neste primeiro momento, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou ao Plenário que a Medida Provisória 1000/20, que trata da prorrogação do auxílio emergencial residual (R$ 300), não será analisada na sessão virtual desta sexta-feira (18), conforme o previsto. Segundo Maia, a MP já produziu os seus efeitos, e eventuais alterações no texto poderiam ter impactos […]
Novos depósitos do auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal devido à pandemia do novo coronavírus, serão realizados pela Caixa Econômica Federal nesta sexta (18). Serão pagas parcelas aos beneficiários do Bolsa Família e também àqueles que se inscreveram pelo site ou aplicativo ou fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). […]
A Caixa Econômica Federal prossegue, nesta quinta (16), com o pagamento de diferentes parcelas do auxílio emergencial, concedido pelo governo federal para conter os impactos financeiros causados pela pandemia de coronavírus. Estão sendo feito depósitos aos beneficiários do Bolsa Família e também àqueles que se inscreveram pelo site ou aplicativo ou fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do […]
A Caixa Econômica Federal prossegue, nesta quarta (16), com o pagamento de diferentes parcelas do auxílio emergencial, concedido pelo governo federal para conter os impactos financeiros causados pela pandemia de coronavírus. Estão sendo feito depósitos aos beneficiários do Bolsa Família e também àqueles que se inscreveram pelo site ou aplicativo ou fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do […]
O governo federal definiu em R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado nesta quarta-feira (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia. O valor representa R$ […]
A Caixa Econômica Federal realiza, nesta terça-feira (15), o pagamento da nona e última parcela do auxílio emergencial a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família. Quem recebe hoje são aqueles que possuem NIS (Número de Identificação Social) terminado em 4. A previsão é de que seja disponibilizado um total de R$ 416 milhões aos beneficiários […]
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado ganharam um prazo para requererem o benefício, informou nesta segunda-feira (14) o Ministério da Cidadania. A revisão do benefício deve ser solicitada no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial, entre […]
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