Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
No dia 22 de abril, o governo federal lançou a Medida Provisória que institui o programa Acredita. O foco da iniciativa é oferecer crédito com taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores. O programa cria linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do Cadastro Único, que terão acesso a microcrédito orientado, a empresas de pequeno porte. Para os MEIs […]
Cerca de 700 famílias de três bairros de Mogi das Cruzes deverão ser beneficiadas com projetos de regularização fundiária que serão viabilizados com R$ 1,6 milhão em recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. As informações foram divulgadas pela Prefeitura Municipal, que propôs os projetos, por meio da Secretaria Municipal de […]
Por conta dos alagamentos que têm deixado estragos, prejuízos e mortes no Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou, esta semana, a antecipação de uma série de benefícios para moradores do estado. Entre eles estão o Bolsa Família, o Auxílio Gás, o PIS Pasep e a restituição do Imposto de Renda. De acordo com […]
Quem é MEI (Microempreendedor Individual) ou pretende empreender e faz parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) passará a contar, muito em breve, com uma nova linha de crédito. Com taxas de juros mais baixas, o empréstimo será oferecido por meio do programa ‘Acredita no Primeiro Passo,’ lançado no último mês pelo governo federal, […]
Na última semana, o governo federal anunciou o lançamento de um empréstimo que vai atender beneficiários do Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico) já a partir de 2024. Ele faz parte do programa ‘Acredita’. A nova linha de crédito é diferente do antigo empréstimo consignado do Bolsa Família, que foi vetado pelo STF (Supremo Tribunal […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes recebeu, nesta segunda-feira (22), duas novas viaturas para a Guarda Civil Municipal (GCM), por meio de um convênio com o Governo Federal. De acordo com a administração municipal, os novos veículos serão utilizados pela Ronda Escolar da corporação com o objetivo de ampliar a segurança nas proximidades de unidades […]
O governo federal lançou, na segunda-feira (22), o Programa Acredita, por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa reúne um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. O objetivo do ‘Acredita’ é estimular […]
O programa Pé-de-Meia, do governo federal, contará com a inclusão de 1,2 milhão de novos estudantes. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Ao longo de três anos, o valor total […]
Diante de denúncias de tentativas de golpes envolvendo o Minha Casa Minha Vida, o governo federal divulgou informações importantes sobre como fazer o cadastro no programa de habitação popular. O Ministério das Cidades esclarece que o processo para cadastramento de pessoas interessadas em tornarem-se beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida deve ser realizado, exclusivamente, das seguintes […]
Esta semana terá início o calendário de pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O abono foi novamente antecipado pelo governo federal em 2024. O salário extra será pago a todos os segurados e dependentes da Previdência Social que, neste ano, tenham recebido aposentadoria, auxílio por […]