Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O Auxílio Gás dos Brasileiros é um programa de auxílio à compra do gás de cozinha destinado a famílias de baixa renda, com preferência para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência. O Vale Gás foi criado pelo governo federal e o Ministério da Cidadania é responsável pelo envio dos recursos para […]
O Ministério da Cidadania informou que, este mês, o Auxílio Brasil passará a contar com 2,7 milhões de novos beneficiários. Os selecionados devem ser retirados da base de cadastrados do CadÚnico (Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal). “O Auxílio Brasil, como programa permanente, terá ingresso recorrente de novos beneficiários. O ingresso e a permanência […]
O governo federal começou a pagar, no último dia 27, o Vale Gás a 108.368 famílias integrantes do programa Auxílio Brasil. São pessoas residentes em 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da […]
Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o Vale Gás do governo federal foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de novembro, no entanto, os pagamentos não tiveram início até o momento. A questão é que, apesar de já ter sido sancionado, o programa, chamado ‘Gás para os Brasileiros’, ainda depende de […]
Criado para integrar, catalogar e selecionar famílias brasileiras em situação de pobreza ou pobreza extrema, o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) foi instituído em 2001, e é a porta de entrada para todos os benefícios sociais como, por exemplo, o novo Auxílio Brasil. Com as informações coletadas pelo CadÚnico, o governo […]
Um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 2,8 bilhões para custeio do auxílio emergencial foi enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, o que indica que o benefício pago a pessoas em situação de vulnerabilidade afetadas pela pandemia pode ser novamente prorrogado. De acordo com nota da Secretaria Geral do governo […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na segunda-feira (22) a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado Vale Gás, auxílio que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos. Cada família beneficiada […]
O CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) é um cadastro que coleta dados pessoais e trabalhistas dos cidadãos e dá direito a diversos benefícios do governo como, por exemplo, o Auxílio Brasil. Através dele, o governo consegue identificar e prestar suporte aos cidadãos que mais necessitam. Outros benefícios vinculados ao CadÚnico são […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou, na noite desta segunda-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto editado que regulamenta o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, substituto do Bolsa Família. Embora o governo ainda não tenha indicado qual será a fonte de recursos do programa, o que […]
O Auxílio Brasil, novo programa do governo federal substituto do Bolsa Família, terá início no próximo dia 17 de novembro. O calendário do novo programa será o mesmo do Bolsa Família 2021 e iniciará os pagamentos para os beneficiários com o número de inscrição social (NIS) com final 1 – confira o calendário completo mais […]