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O governo federal confirmou, nesta quinta-feira (17), a adoção de medidas para socorrer a economia do país. Entre elas estão a liberação de um novo saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada nesta quinta pelo presidente Jair Bolsonaro. Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do FGTS.
A Caixa esclareceu que quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor. Isso porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho (confira todas as datas mais abaixo). O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
Pedro Guimarães também informou que o pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos. O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.
Segundo o governo, a medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.
Calendário de Saque do FGTS 2022
Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador. A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.
| Mês de nascimento | Data da liberação |
| Janeiro | 20 de abril |
| Fevereiro | 30 de abril |
| Março | 4 de maio |
| Abril | 11 de maio |
| Maio | 14 de maio |
| Junho | 18 de maio |
| Julho | 21 de maio |
| Agosto | 25 de maio |
| Setembro | 28 de maio |
| Outubro | 1º de junho |
| Novembro | 8 de junho |
| Dezembro | 15 de junho |
Antecipação do 13º salário do INSS
Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS receberão o décimo terceiro com antecedência. O decreto que autoriza a antecipação do pagamento
também foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta. De acordo com a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia.
A primeira parcela do décimo terceiro será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência de abril. A segunda parcela será paga de 25 de maio e 7 de junho, junto com os benefícios relativos a maio. Tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nas competências de agosto e novembro.
Nos últimos dois anos, o pagamento do décimo terceiro a aposentados e pensionistas já tinha sido antecipado, por contada pandemia de Covid-19. Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. No ano passado, foi pago em maio e junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
*com informações da Agência Brasil
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