BRASIL

Saque do FGTS e antecipação do 13º salário do INSS são confirmados; veja datas

O governo federal confirmou, nesta quinta-feira (17), a adoção de medidas para socorrer a economia do país. Entre elas estão a liberação de um novo saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada nesta quinta pelo presidente Jair Bolsonaro. Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do FGTS.

A Caixa esclareceu que quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor. Isso porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho (confira todas as datas mais abaixo). O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

Pedro Guimarães também informou que o pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos. O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.

Segundo o governo, a medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.

Calendário de Saque do FGTS 2022

Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador. A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.

Mês de nascimentoData da liberação
Janeiro20 de abril
Fevereiro30 de abril
Março4 de maio
Abril 11 de maio
Maio14 de maio
Junho 18 de maio
Julho21 de maio
Agosto 25 de maio
Setembro28 de maio
Outubro1º de junho
Novembro 8 de junho
Dezembro15 de junho

Antecipação do 13º salário do INSS

Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS receberão o décimo terceiro com antecedência. O decreto que autoriza a antecipação do pagamento também foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta. De acordo com a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia.

A primeira parcela do décimo terceiro será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência de abril. A segunda parcela será paga de 25 de maio e 7 de junho, junto com os benefícios relativos a maio. Tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nas competências de agosto e novembro.

Nos últimos dois anos, o pagamento do décimo terceiro a aposentados e pensionistas já tinha sido antecipado, por contada pandemia de Covid-19. Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. No ano passado, foi pago em maio e junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

*com informações da Agência Brasil

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Essa notícia foi atualizada em 17 de março de 2022 19:51

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Leandro Cesaroni

Jornalista graduado pela FIAM e pós-graduado em jornalismo cultural pela FAAP