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O Governo de SP aprovou nesta terça (14), por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), a modelagem final para o leilão de rodovias do Lote Litoral.
A concessão, que vai durar 30 anos, abrange 213 km de vias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul. Os trechos das SP-055, SP-088 e SP-098 passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos.
Conforme antecipado em audiência pública, o projeto prevê a instalação de dois pedágios ao longo dos 17 quilômetros da Rodovia Mogi-Dutra – um na altura do quilômetro 44, em Mogi das Cruzes, com valor de R$ 1,95, e o outro já próximo de Arujá, com valor de R$ 1,45 – e um pedágio na Rodovia Mogi-Bertioga, próximo ao litoral, com valor de R$ 6,12. A cobrança será no sistema “free flow”, ou seja, sem parada e nem praças de pedágio.
Em contrapartida, a concessão prevê investimento estimado em R$ 4,3 bilhões com projetos de duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
“A concessão permitirá que São Paulo continue tendo a melhor e mais moderna malha rodoviária do país sempre em parceria com a iniciativa privada”, disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. “É uma ação estruturante que caminha em paralelo com a sustentabilidade, por fornecer meios para que os municípios envolvidos ganhem, também, com a melhoria das condições para o turismo, vocação dessa região”, acrescenta.
A aprovação do modelo de concessão ocorreu nesta terça-feira (14) na 41ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED). A reunião contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários Natália Resende, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Rafael Benini, de Parcerias em Investimentos (SPI). As medidas foram chanceladas pelo CGPPP e CDPED, que é presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth.
De acordo com o governo estadual, com a qualificação, serão iniciados os estudos técnicos para avaliar a viabilidade do projeto e a elaboração dos modelos de negócio para a estruturação da iniciativa. Concluídas essas fases, o edital é publicado e o leilão, realizado.
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