Depois de muita resistência, o governo federal admitiu que uma nova rodada do auxílio emergencial será liberada em 2021, como forma de apoio à população mais afetada financeiramente pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
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Apesar de ter se acostumado com a ideia – após pressão vinda do Congresso Nacional -, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que será necessário realizar cortes de despesas para não desequilibrar o orçamento.
Uma das medidas que vem sendo discutida entre a equipe econômica do governo federal e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados é o congelamento do salário dos servidores públicos por pelo menos três anos. Isto significa que, neste período, não serão concedidos aumentos nas remunerações, como costuma ocorrer periodicamente.
Além de paralisar os reajustes, o governo também já revelou que pretende cortar mais da metade dos beneficiários do auxílio emergencial, de forma a tornar o benefício menos dispendioso.
Segundo Guedes, as novas parcelas devem atender 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o dinheiro em 2020. O ministro explicou que o novo auxílio emergencial não abrangerá os inscritos no Bolsa Família e se concentrará apenas na população não atendida por nenhum programa social.
Com o objetivo de colaborar com a redução de gastos e viabilizar a prorrogação do auxílio emergencial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assegurou que o Congresso vai priorizar um novo “protocolo fiscal” para o país, que inclui a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) elaboradas pelo governo: a PEC Emergencial (186/2019), com medidas para a contenção de despesas públicas; a PEC dos fundos (187/2019), que libera recursos parados em fundos constitucionais; e a PEC do Pacto Federativo (188/2019), que redefine relações financeiras entre os entes da Federação.
O auxílio emergencial deve ser pago de março a junho, disseram na última semana os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a recriação do benefício.
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“É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer a flexibilização necessária para o auxílio”, disse Pacheco após almoço com o ministro Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Incluída na PEC Emergencial, em tramitação no Congresso desde 2019, a cláusula de calamidade pública exclui do teto federal de gastos o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.
Pacheco ressaltou que os parlamentares pediram que o benefício seja pago de março a junho, mas reconheceu que o Congresso tem de fazer a sua parte e aprovar propostas de ajuste fiscal para tornar viável a extensão do pagamento do benefício.
“Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter [o benefício] nos meses de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho”, declarou Pacheco.
O valor do novo auxílio emergencial ainda não foi anunciado, no entanto, de acordo com as tratativas entre o ministro Paulo Guedes e os presidentes do Senado e da Câmara, ele deve ficar entre R$ 200 e R$ 300.
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