No último sábado (27), a Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou a entrega de matrículas de unidades habitacionais para moradores dos núcleos Jardim Ivana, Rua do Sol A, Rua do Sol B, Vila São Judas Tadeu, Quinta da Boa Vista, Pedreira Alta e Jardim Americano.
O processo de regularização fundiária foi realizado pela Secretaria Municipal de Habitação em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Cidade Legal.
O processo consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, garantindo às famílias a propriedade de suas moradias.
Já a matrícula do imóvel é aberta no cartório de registro de imóveis, onde o munícipe recebe um número próprio de identificação. A matrícula identifica a origem do imóvel, seu proprietário e concede ao morador diversos benefícios.
De acordo com a administração municipal, com a documentação regularizada, os proprietários podem dar o imóvel como garantia para conseguir créditos e financiamentos. O imóvel é valorizado, a venda pode ser realizada de maneira mais segura e o proprietário pode repassar o imóvel aos filhos e herdeiros.
“Estamos muito felizes com essa conquista para os moradores. Já entregamos quase 4 mil títulos para famílias que há tempos esperavam pela regularização de suas casas. Muitas pessoas sonharam com este momento. A espera de 20 ou 30 anos chegou ao fim. Com o título de propriedade, concretizamos sonhos, garantimos direitos e edificamos lares sobre alicerces de segurança e pertencimento”, disse o prefeito Eduardo Boigues.
Os munícipes que desejam realizar o processo de regularização podem procurar a equipe da Secretaria de Habitação na avenida Vereador João Barbosa de Moraes, 750, Vila Zeferina.
