O secretário estadual da educação, Renato Feder, esteve, nesta sexta-feira (8), em Mogi das Cruzes, onde se reuniu com prefeitos de cidades do Alto Tietê para discutir investimentos em educação na região. O encontro foi promovido pelo Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê).
Durante a reunião, Feder anunciou a meta de acabar com as escolas de lata e detalhou os investimentos feitos na educação em todo o estado, como a criação de uma plataforma que monitora, entre outros pontos, o desempenho dos alunos por disciplina e o volume de lições de casa, redações e outras atividades.
Os prefeitos da região pediram apoio do Governo de SP para o enfrentamento da redução nos repasses do setor, com a queda de arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e das Quotas do Salário-Educação (QSE).
No caso do Fundeb, a diminuição do repasse reflete as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já o QSE teve mudança em sua forma de distribuição saindo de proporcional às matrículas da educação básica pública e ao valor de arrecadação do salário-educação no âmbito de cada Estado, para a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública, aplicada sobre a arrecadação em âmbito nacional.
Segundo o presidente do Condemat e prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, em 2023, a região teve uma queda de repasse do Fundeb de aproximadamente R$ 85 milhões. “Já há uma projeção de uma redução de R$ 150 milhões de QSE para 2024. Queremos buscar junto com o Estado e a Secretaria de Estado da Educação algo para que as cidades consigam minimizar os impactos, e possam suprir as demandas e necessidades”, disse ele.
Também estiveram presentes na reunião os prefeitos de Arujá, Luís Camargo; de Salesópolis, Vanderlon Gomes; de Santa Isabel, Carlos Chinchilla; e de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, que levaram ao secretário estadual os pleitos de cada cidade; além de secretários municipais de educação e do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Jean Pierre Neto.
Diretoria de Ensino
Após a reunião com prefeitos, o secretário estadual de educação realizou uma visita à Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes, onde se reuniu com dirigentes, equipes gestoras e alguns professores da região. O propósito da visita foi apresentar um balanço da atual gestão e discutir os futuros projetos da pasta.
Durante o encontro, manifestantes do Sindicato dos professores estaduais (APEOESP), incluindo a vereadora Inês Paz (PSOL), estiveram presentes, com o objetivo de entregar ao secretário um documento contendo oito reinvindicações:
- Não retirar 5% das verbas da educação.
- Evitar demissões em massa dos professores da categoria O.
- Realizar a reestruturação das APDS (Atribuições de Professor Docente e Supervisor).
- Revogar medidas prejudiciais à categoria.
- Garantir uma atribuição justa e transparente.
- Devolver os valores confiscados dos aposentados.
- Retornar à prática de falta aula.
- Estabelecer diálogo contínuo entre a dirigente e o sindicato
O secretário Renato Feder aceitou a carta contendo as reivindicações, assinando-a e assegurando que projetos relativos à falta aula e reestruturação das APDs já estão em andamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A categoria, por sua vez, afirma que as medidas aceitas por Feder não representam conquistas, mas sim a restituição de direitos previamente retirados, sem introduzir avanços significativos.
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