A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou, na última quarta-feira (31), uma reunião para discutir a viabilidade da instituição de serviços de mototáxis no município.
O encontro contou com a participação das vereadoras Malu Fernandes (SD) e Fernanda Moreno (MDB); da secretária municipal de Mobilidade Urbana, Cristiane Ayres; do diretor da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Mário Miranda; e de Fábio da Silva, representante do movimento ‘Eu apoio mototáxi em Mogi’.
O grupo de motociclistas profissionais entregou à vereadora Malu Fernandes um abaixo-assinado com 2 mil adesões favoráveis à criação de mototáxis no município.
De acordo com o representante do grupo, nas Eleições de 2020, a proposta de regularização do serviço foi apresentada aos candidatos a prefeito de Mogi das Cruzes e, na ocasião, o atual prefeito e então candidato, Caio Cunha (PODE), assumiu o compromisso de avaliá-la.
“Aumentou o número de pessoas que trabalham com mototáxis depois da pandemia. No ano passado, apresentei indicação, um anteprojeto de lei, com algumas diretrizes para começar a pensar nesta proposta. A indicação foi aprovada por todos os vereadores”, disse Malu Fernandes.
O serviço de mototáxi já é liberado por Lei Federal (Lei nº 12.009/ 2009), o que permitiu a criação do atendimento em cidades como Boituva, Santa Isabel, Guaratinguetá, Atibaia, entre outras. A Lei Federal, entretanto, requer autorização municipal para entrar em vigor.
“Visitamos Atibaia para descobrir como eles construíram essa ideia. Em Mogi, há poucas reclamações contra a atividade. Em Atibaia, eles estabeleceram uma taxa mínima, abaixo do valor da passagem do transporte coletivo, mas os preços foram definidos por livre mercado. Lá em Atibaia, o mototaxista pode atuar de forma individual ou ser contratado por agência. Na nossa propositura, deixamos as duas opções. Lá, não exigiram cursos, mas a gente resolveu colocar no anteprojeto porque achamos importante essa capacitação. Temos visto que é um desejo de nossa Cidade”, afirmou Malu.
Fábio da Silva, representante do movimento ‘Eu apoio mototáxi em Mogi’, disse que a intenção é que os mototaxistas façam atendimento complementar ao transporte coletivo convencional, especialmente em bairros mais distantes do Centro. “Queremos que as pessoas que moram nos fundões de Mogi, como em Jundiapeba, Botujuru, Quatinga, Chácara dos Baianos, entre outros bairros mais distantes, tenham essa opção de locomoção que é o mototáxi. Os passageiros esperam muito tempo pelos ônibus. Na verdade, muitas pessoas ficam horas nos pontos, e os coletivos chegam lotados. Existe uma grande necessidade da nossa população”, disse.
Segundo Malu Fernandes, o primeiro passo seria revogar lei municipal que hoje proíbe o mototáxi na cidade. “Temos uma lei que proíbe. Primeiramente, seria preciso revogar essa legislação para, em seguida, apresentar um projeto de lei que regulamente a atividade”, afirmou ela.
A secretária Cristiane Ayres propôs a criação de uma comissão para discutir o tema e construir um projeto de lei, propositura que deve ser de iniciativa do Executivo.“O prefeito ratificou o compromisso dele com vocês. Hoje estamos na fase de consolidação. Mas não podemos deixar de discutir a sensibilidade do assunto. É preciso debater com a sociedade civil e com especialistas. Assim, vamos conseguir contemplar o pleito com toda a segurança e assertividade que o tema merece”, disse.
Durante o encontro, a secretária Cristiane concordou em apresentar uma avaliação do Executivo ao anteprojeto apresentado pela vereadora Malu no ano passado em cerca de 30 dias. Além disso, nesse prazo, a Prefeitura de Mogi das Cruzes deve apresentar proposta para fazer uma enquete ampliada junto à sociedade civil mogiana sobre o assunto.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece em Mogi das Cruzes e região? Siga nossos perfis no Facebook, Instagram, Google News e Telegram
