Há quase dois meses sem pagar o auxílio emergencial, o governo federal pode estar prestes a liberar uma nova rodada de depósitos do benefício, destinado a pessoas afetadas financeiramente pela pandemia de Covid-19, segundo critérios definidos pelo executivo.
Diversos pontos sobre a volta do auxílio emergencial em 2021 já vem sendo discutidos entre o ministro da economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Entre os detalhes que estão sendo acertados entre a equipe econômica do governo e o Congresso Nacional estão o valor do benefício, quando começarão os pagamentos e quem terá direito.
Confira abaixo as últimas notícias sobre o novo auxílio emergencial:
O auxílio emergencial foi aprovado?
Ainda não. Em suas tratativas com os parlamentares, o ministro Paulo Guedes tem condicionado a liberação do auxílio emergencial em 2021 à aprovação, no Congresso, de uma série de projetos que promovam o equilíbrio fiscal e compensem o gasto extra que o governo terá nos próximos meses.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assegurou que o Congresso vai priorizar um novo “protocolo fiscal” para o país, que inclui a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) elaboradas pelo governo: a PEC Emergencial (186/2019), com medidas para a contenção de despesas públicas; a PEC dos fundos (187/2019), que libera recursos parados em fundos constitucionais; e a PEC do Pacto Federativo (188/2019), que redefine relações financeiras entre os entes da Federação.
Outras condições colocadas pelo ministro Paulo Guedes estão a reativação do estado de calamidade pública, que suspende regras de gastos do governo, e o congelamento, por três anos, no aumento de salários de servidores públicos.
O impasse é que nem todos os deputados e senadores, sobretudo da oposição, tem concordado com a ideia de “trocar” novas parcelas do auxílio emergencial por uma agenda de propostas de ajuste fiscal.
Auxílio emergencial: quando começa?
No último dia 11, em conversa com jornalistas ao final de evento do governo federal em Alcântara (MA), o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado que a volta do auxílio emergencial em 2021 deve acontecer em março.
De acordo com ele, o benefício deve contar com quatro novas parcelas, estendendo-se, portanto, até o mês de junho.
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Auxílio emergencial: qual será o valor?
Um dos pontos que tem gerado maior divergência entre o Ministério da Economia e os parlamentares é com relação ao valor das novas parcelas do auxílio emergencial.
Enquanto os deputados e senadores enfatizam a necessidade de manter o benefício ao menos na faixa dos R$ 300, o governo federal defende a concessão de parcelas de R$ 250 – e, se possível, com redução para R$ 200 nas últimas.
O valor deve ser confirmado nos próximos dias.
Auxílio emergencial: quem terá direito?
De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, a extensão do auxílio deve ser mais “focalizada” e atenderá 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o dinheiro em 2020.
Para chegar a essa estimativa, Guedes explicou que a nova versão do auxílio emergencial não abrangerá os inscritos no Bolsa Família e se concentrará apenas na população não atendida por nenhum programa social.
Auxílio emergencial: como será o cadastro?
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os membros do executivo defendem a necessidade de filtrar a lista de beneficiários de maneira automática, tendo em vista os critérios de renda e hipossuficiência financeira. Sendo assim, ao que tudo indica, a inscrição para o novo auxílio emergencial de 2021 vai ser feita com base nos cadastros antigos do programa.
No ano passado, quem não estivesse inscrito no CadÚnico tinha que realizar o pedido pelo site da Caixa Econômica Federal. Esse procedimento não será necessário para garantir as novas parcelas do auxílio emergencial em 2021.
Auxílio emergencial: consulta na Dataprev
O calendário do auxílio emergencial terminou em dezembro do ano passado, no entanto, ainda é possível receber alguma parcela retroativa o caso o cidadão tenha realizado a contestação da análise do benefício.
Para facilitar a identificação de parcelas pendentes, a Dataprev, empresa de Tecnologia e Informações da Previdência vinculada ao Ministério da Economia, conta com uma ferramenta que tem um passo a passo para consultar e tirar dúvidas de quem solicitou o auxílio emergencial.
Para acessar o sistema, é necessário ter em mãos alguns documentos como CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe do beneficiário. Após a inserção dos dados pelo cidadão, aparecerá uma tela com as informações de todas as etapas do processamento do benefício na Dataprev.
A pesquisa pode ser feita tanto pelo site www.cidadania.gov.br/consultaauxilio quanto pelo https://consultaauxilio.dataprev.gov.br. Os sites foram desenvolvidos para serem acessados pelo computador ou por dispositivos móveis, como celulares ou tablets.
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