O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (1), em entrevista à Record TV, que o novo auxílio emergencial que será concedido em 2021 contará com quatro parcelas de R$ 250, confirmando a informação que havia sido passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na semana passada.
Lira, que ontem esteve em reunião com Bolsonaro e alguns ministros, reafirmou também que o benefício deve começar a ser pago em março, estendendo-se, portanto, até junho. Veja abaixo.
Conforme condições impostas pelo Ministério da Economia, o início dos depósitos do auxílio emergencial depende da aprovação da PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que estava prevista para entrar em votação na última quinta-feira (25) mas acabou sendo adiada para esta semana.
Ela inclui uma cláusula de calamidade pública com medidas de ajuste fiscal para compensar o pagamento do auxílio, como a proibição na realização de concursos públicos e criação de novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira.
Também nesta segunda, Arthur Lira afirmou que a leitura da PEC Emergencial deverá ser feita amanhã e a votação no Senado ocorrerá na quarta-feira (3).
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Sobre o auxílio emergencial
Pago entre abril e dezembro do ano passado, o auxílio emergencial foi concedido para tentar amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia de Covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.
A princípio, o benefício contou com cinco parcelas mensais de R$ 600 (R$ 1,2 mil no caso de mães chefes de família) para cada beneficiário. Em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, com mais quatro parcelas mensais de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família).
Segundo o governo federal, cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.
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