Na sessão ordinária desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes rejeitou, com treze votos contrários, a Moção 51/2022, assinada pelos vereadores Edinho (MDB), Edson Santos (PSD), Iduigues Martins (PT), Inês Paz (PSOL), Francimário Vieira Farofa (PL), Marcelo Brás do Sacolão (PSDB), Zé Luiz (PSDB) e Mauro do Salão (PL). A proposta faz um apelo à Prefeitura de Mogi pela reabertura das negociações do acordo coletivo dos servidores municipais.
De acordo com os parlamentares autores da Moção, o acordo coletivo assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes e Guararema (SINTAP), na última terça-feira (19), deixou os servidores públicos insatisfeitos.
O acordo firmado entre a Prefeitura e o sindicato garante aos servidores públicos a recomposição salarial de 10,92%. “Desses, 5,64% tratam-se de um aumento salarial, referente a janeiro. Sobre este valor, incide mais uma porcentagem de 5% a partir de março”, explicou o prefeito Caio Cunha.
Na própria terça, os servidores públicos fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura. A intenção do protesto era a reabertura das negociações do acordo coletivo e melhorias na situação dos servidores públicos em Mogi das Cruzes.
“Acho um gesto nobre e importante: todos os vereadores apoiarem a caminhada dos servidores para dialogar. Conheço o Sintap e não sei o que ocorreu na Assembleia, mas os funcionários entendem que devem dialogar”, disse Iduigues Martins.
“A gente sabe que a questão do dissídio coletivo é uma pauta que unifica todos os setores do funcionalismo público. É preciso levar em consideração que o diálogo não foi feito da melhor forma possível, pois já tivemos questões colocadas pela própria Prefeitura que não foram explicadas. Era importante tudo isso ser mais trabalhado para que toda a categoria tivesse o conhecimento da questão central. Sentimos um desprestígio e desvalorização com o funcionalismo público, que não é ouvido”, complementou Inês Paz.
A vereadora Fernanda Moreno (MDB), que votou contra a reabertura de negociações, afirmou que não concorda com a Moção e que houve melhorias para os servidores. “A gente sabe que não há mais tempo para negociação e o sindicato já fez o papel dele. A Prefeitura está dando uma recomposição salarial de 10,92%, além do aumento do vale alimentação de quase dois mil servidores”, afirmou.
“Precisamos olhar o contexto do Brasil e das cidades vizinhas para entender que existiu um esforço da Prefeitura Municipal. Talvez não seja o ideal, mas é um esforço de valorização”, ressaltou Malu Fernandes (SD).
Segundo o prefeito Caio Cunha, além da recomposição salarial de 10,92%, o acordo prevê uma série de benefícios, como mais duas faltas abonadas no ano, aumento de 100% no valor do vale-alimentação aos servidores que têm direito, e a criação da jornada 2×2.
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