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Os vereadores da Câmara de Mogi das Cruzes aprovaram, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), uma indicação (3776/2023) sugerindo à Prefeitura Municipal a adoção da “tarifa zero” no transporte público.
De autoria dos vereadores Iduigues Martins (PT) e Marcelo Porfírio da Silva (PSDB), a indicação solicita ao executivo a realização de estudos para implantação da gratuidade nos ônibus municipais.
A indicação justifica que, atualmente, 85 cidades do Brasil contam com a “tarifa zero” nos transporte público municipal, sendo que cinco capitais também vêm estudando a implantação da gratuidade.
“Em São Paulo, uma subcomissão da Câmara Municipal estuda a viabilidade da tarifa zero para o sistema de mobilidade de ônibus. Hoje, a cidade tem mais de 12 milhões de habitantes. Além de São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas também estudam a possibilidade de adotar a tarifa zero. Na região, as cidades de Guararema e Arujá já estão implantando o sistema”, diz o documento aprovado. Recentemente, o município de Santa Isabel também anunciou a medida.
Segundo a indicação, a gratuidade na passagem de ônibus traria diversos benefícios à população: “Os benefícios sociais são imensos, proporcionando à população mais carente meio de transporte para comparecer às consulta médicas – agendadas ou de rotina -, para procurar emprego, ou para ir e voltar do trabalho, comércio, serviços públicos de um modo geral”.
“Muita gente não vai à consulta porque não tem 10 reais para a passagem, para de estudar porque não tem o dinheiro da passagem, não consegue procurar emprego ou não vai para o lazer porque não tem o dinheiro da passagem. Isso não democratiza, isso restringe. A população tem direito à saúde, à educação, mas não tem o direito de ir e vir de forma democrática e livre porque não tem o dinheiro”, disse o vereador Iduigues Martins.
Apoio
Os vereadores Inês Paz (PSOL), Malu Fernandes (SD), Zé Luiz Furtado (PL) e Otto Rezende (PSD) fizeram uso da palavra para apoiar a indicação apresentada pelos colegas.
Inês Paz fez questão de lembrar que a “tarifa zero” é uma medida cuja iniciativa deve partir do executivo municipal, não tendo os vereadores a competência necessária para apresentar o projeto. “A população espera que seja aceita essa indicação para Mogi das Cruzes não perder o bonde da história. Nós estamos vendo cidades com o mesmo porte, menores, vários tipos de cidade entrando nessa questão da tarifa zero”, disse ela.
“Muitos municípios provaram que dá para usar de estratégias e da criatividade para sustentar esse sistema tarifário e também melhorar a questão da mobilidade urbana nos municípios. Algumas cidades usaram do apoio das empresas que pagam o vale-transporte para custear isso para os demais usuários e deu certo”, disse Malu Fernandes, lembrando que a medida traria também benefícios no trânsito, com a redução de carros nas ruas, e consequentemente, a diminuição do impacto ambiental.
“Para resolver as questões de mobilidade da nossa cidade é muito importante a gente incentivar a utilização de novos modais de transporte e, principalmente, o transporte público, que precisa se melhorado para além da tarifa zero, para que as pessoas se sintam motivadas a usar esse meio de transporte, que vai liberar o trânsito e melhorar a mobilidade da nossa cidade”, disse Zé Luiz.
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