A vereadora Fernando Moreno (PV) realizou, na última quarta-feira, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, a primeira reunião do Grupo Técnico de Atenção (GTA) às Pessoas em Situação de Acúmulo de Animais, proposto por ela mesma, através da Indicação 1029/18, aprovada por unanimidade pelos vereadores em sessão ordinária no dia 18 de dezembro de 2018.
O grupo, que foi regulamentado pelo Decreto nº 18.316, tem como objetivo garantir a proteção e bem-estar animal, a correta destinação de objetos e resíduos, além de prestar assistência e amparos necessários às pessoas que sofrem com este distúrbio no âmbito municipal.
Acumular compulsivamente objetos, detritos e animais de forma insalubre é um problema de saúde pública e afeta, principalmente, idosos que criam vínculos afetivos com lixos e seres vivos. Numa variação da doença, conhecida como “Síndrome de Noé”, algumas pessoas pensam estar protegendo os animais, mas, na verdade, acabam lhes causando dor e sofrimento devido às condições de vida, higiene e enclausuramento a que os submetem.
Na reunião, a vereadora se prontificou a agendar uma visita técnica em Campinas ou São Paulo para mostrar às secretarias como o Grupo Técnico deve funcionar na prática. Segundo ela, os técnicos escalados para a equipe terão acesso a todas repartições, recebendo apoio que se fizer necessário para o desenvolvimento do trabalho, além de reconhecida capacidade técnica e comprovada experiência social – por ser considerado serviço público de relevância, não acarreta em nenhuma remuneração adicional.
Até o momento, já foram indicados profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Educação, do Ambulatório Municipal de Saúde Mental, do departamento de Vigilância em Saúde, sendo um médico veterinário representante da Divisão de Controle de Zoonoses e outro do Núcleo de Prevenção e Controle de Arboviroses.
Além da vereadora Fernanda Moreno, estiveram presentes na reunião a Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Paula Mateus Santos; o médico veterinário Coordenador do Núcleo de Prevenção e Controle de Arboviroses, Dr. Jefferson Renan de Araújo Leite; o agente social e coordenador do Centro Pop (vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social), Osni Damásio da Silva; a assistente social da Secretaria Municipal de Educação, Kátia dos Santos; e o veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Dr. Eduardo Sigahi.
Denúncias
Casos de acumuladores de animais, objetos e resíduos em Mogi das Cruzes podem ser notificados para a Ouvidoria, através do telefone 156, do WhatsApp (11) 97133-1999 ou do site http://mogidascruzes.eouve.com.br/