Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que define a nova política de valorização do salário mínimo a partir de 2024.
O objetivo do governo federal com a proposta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, é proporcionar um ganho real ao trabalhador, com um reajuste salarial acima da inflação.
Segundo o texto, os reajustes anuais no salário mínimo levarão em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.
Estimativas da XP Investimentos apontam que, caso a regra seja aprovada no Congresso Nacional, o salário mínimo pode aumentar de R$ 1.320 para R$ 1.441 em 2024, o que representa um aumento de 9%.
Se o valor for confirmado, a XP estima que os gastos da União também subam em R$ 46,7 bilhões, uma vez que o piso do salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), PIS Pasep e Seguro Desemprego.
Segundo o presidente Lula, a valorização do salário mínimo beneficia a sociedade como um todo.
“Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, disse o presidente Lula sobre a valorização do salário mínimo.
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