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Embora já tenha sofrido um reajuste este ano, o valor do salário mínimo pode contar com um novo aumento em 2023, afetando diversos benefícios que têm seus valores os critérios de elegibilidade vinculados ao piso nacional, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do abono salarial PIS Pasep, do seguro-desemprego, aposentadoria e de outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em dezembro do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória aumentando o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302, valor que está em vigência atualmente.
Com o objetivo de cumprir promessas de campanha, o presidente Lula vem cogitando a possibilidade de oferecer um novo aumento no piso nacional.
No ano passado, após a vitória de Lula nas Eleições, sua equipe chegou a afirmar ser possível reajustar o salário mínimo para R$ 1.320, ideia que não agradou o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma vez que o incremento geraria um custo adicional estimado em R$ 7 bilhões para os cofres públicos.
Com o intuito de chegar a um consenso com relação a um novo aumento do salário mínimo, Lula tem conversando com representantes de centrais sindicais. Além disso, um grupo de trabalho anunciado pelo presidente foi criado em janeiro para elaborar, em 45 dias (prorrogáveis por mais 45), uma política de valorização permanente do piso nacional.
A previsão do governo federal é que o salário mínimo seja mantido em R$ 1.302 pelo menos até maio, quando um novo reajuste pode ser anunciado. A expectativa é de isto aconteça em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
“Se tiver espaço, haverá alteração. Não tem espaço? Vai manter R$ 1.302. Se o espaço que tem der para pagar R$ 1.315, vamos nesse valor. Conseguiu mais? Sobe para R$ 1.320”
Luiz Marinho, ministro do Trabalho
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