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Diante dos altos preços dos combustíveis e gás de cozinha, o governo federal lançou o Vale Gás, auxílio destinado às famílias em vulnerabilidade social. O objetivo do benefício é diminuir o efeito do preço do botijão de gás sobre o orçamento das famílias de baixa renda, com parcelas no valor de R$ 52, em meses alternados. O valor representa 50% da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 kg.
O Auxílio Gás do governo federal é liberado para os beneficiários em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções, uma poupança social será aberta automaticamente.
A parcela do benefício tem validade de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
Quem tem direito ao Vale Gás
Para receber o Vale Gás, a família precisa estar incluída no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa também contempla famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
No caso das famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento do Vale Gás será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, que deverá ser indicada no cadastro ao benefício. Para famílias não inscritas no Cadastro Único com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial ou seu responsável.
Cadastro no Vale Gás
Primeiro é preciso possuir inscrição no CadÚnico, porta de entrada para os programas sociais do governo. O cadastro é realizado presencialmente em uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Saiba como fazer a inscrição no CadÚnico.
Após a análise da equipe do serviço social, a pessoa poderá descobrir se está habilitada para receber o Vale Gás. Se for aprovada, passará a receber o auxílio em dinheiro a cada dois meses.
Vale ressaltar que a inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata da família no programa. Isso acontece porque a seleção das famílias é feita por um sistema informatizado, a partir dos dados por elas informados e considerando as regras do Auxílio Gás.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no seu município, em relação à estimativa de famílias vulneráveis dessa localidade. Além disso, é preciso respeitar o limite orçamentário do programa.
Para fins de concessão do benefício financeiro do programa Auxílio Gás do governo federal serão ordenadas, de acordo com os seguintes critérios, sucessivamente, as famílias elegíveis:
- cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos vinte e quatro meses anteriores;
- com menor renda per capita;
- com maior quantidade de membros na família;
- beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Como consultar se eu tenho direito ao Vale Gás?
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento CAIXA pelo telefone 111, sendo que, em caso de dúvidas o beneficiário deverá entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
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