Muitos cidadãos que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) estão com dúvidas se precisam ter cadastro também no Auxílio Brasil para receber o novo Vale Gás. O projeto que cria o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada por deputados e senadores na última sexta-feira (17).
De acordo com o projeto que passou no Congresso Nacional, serão beneficiadas pelo Vale Gás famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Há duas semanas, entretanto, o governo federal publicou um novo decreto traçando as diretrizes para os primeiros pagamentos do programa, batizado de ‘Gás para os Brasileiros’. O decreto define que pessoas com cadastro no Auxílio Brasil terão prioridade no benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e mulheres responsáveis pela família. Isto não significa que pessoas que não estão nessas condições não possam receber o Vale Gás.
De acordo com o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela efetuação do benefício, não será preciso fazer nenhum tipo de cadastro, inscrição, pedido ou solicitação para receber o benefício. O governo federal deve utilizar os dados do CadÚnico para decidir quem vai ou não vai receber o dinheiro.
Com o Vale Gás, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48, neste ano, e R$ 112,48, no ano que vem.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
