BRASIL

Vale Gás será pago a quem é do CadÚnico mas não tem cadastro no Auxílio Brasil?

Muitos cidadãos que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) estão com dúvidas se precisam ter cadastro também no Auxílio Brasil para receber o novo Vale Gás. O projeto que cria o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada por deputados e senadores na última sexta-feira (17).

De acordo com o projeto que passou no Congresso Nacional, serão beneficiadas pelo Vale Gás famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Há duas semanas, entretanto, o governo federal publicou um novo decreto traçando as diretrizes para os primeiros pagamentos do programa, batizado de ‘Gás para os Brasileiros’. O decreto define que pessoas com cadastro no Auxílio Brasil terão prioridade no benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e mulheres responsáveis pela família. Isto não significa que pessoas que não estão nessas condições não possam receber o Vale Gás.

De acordo com o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela efetuação do benefício, não será preciso fazer nenhum tipo de cadastro, inscrição, pedido ou solicitação para receber o benefício. O governo federal deve utilizar os dados do CadÚnico para decidir quem vai ou não vai receber o dinheiro.

Com o Vale Gás, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48, neste ano, e R$ 112,48, no ano que vem.

A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

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Essa notícia foi atualizada em 20 de dezembro de 2021 20:28

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Redação

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