Notícias de MogiO Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
Com a alta no preço da gasolina, o Senado Federal aprovou, em março, por 61 votos a 8, um projeto de lei (PL 1472/2021) que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP). A proposta prevê a ampliação do auxílio-gás e cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), popularmente chamado de auxílio gasolina. De autoria […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado. Agora, a matéria segue para sanção presidencial. A MP enviada […]
Em meio a dificuldades do governo federal em conseguir apoio para aprovar a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição), o plenário do Senado Federal deve votar na tarde desta quarta-feira (1º) o texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A expectativa é de que a sessão comece logo após a […]
No início desta semana, foi aprovada pelo Senado Federal a criação do ‘Gás para os Brasileiros’, novo programa de âmbito federal que prevê, conforme projeto de lei, pagamento de Vale Gás para famílias de baixa renda. Agora, o texto voltará para apreciação na Câmara dos Deputados. O novo benefício social tem como objetivo proporcionar a […]
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. Com prazo de vigência de cinco anos, o […]
O Senado Federal analisa um projeto de lei que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um dos mais atingidos com a pandemia de covid-19. O PL 973/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses […]
O senador Major Olimpio (PSL-SP), de 58 anos, teve morte cerebral confirmada nesta quinta-feira (18) no hospital São Camilo, em São Paulo. Ele estava internado desde o início de março devido a complicações do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo perfil oficial do político nas redes sociais. “Com muita dor no coração, comunicamos a […]
Aprovada pelo Senado Federal e prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais, como o possível congelamento de salários e concursos no serviço público. O texto aprovado pelos senadores é resultado da fusão […]
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. Aprovada em segundo turno, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. O […]
Está em votação, na tarde desta quarta-feira (3), no Senado Federal, a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios, permitindo o retorno do auxílio emergencial em 2021. Conforme condição imposta pelo ministro Paulo Guedes, a PEC Emergencial inclui uma cláusula de calamidade pública com medidas de ajuste fiscal para […]