Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Mogi das Cruzes pode receber mais de R$ 2,7 milhões por meio da Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc, para auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos, já que o setor é um dos mais afetados na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A informação foi divulgada pela Prefeitura […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, voltou a falar, na última sexta-feira (5), sobre o pagamento da quarta e quinta parcela do auxílio emergencial, concedido a famílias de baixa renda e trabalhadores informais afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o secretário, a equipe econômica estuda o […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou, em uma transmissão ao vivo realizada na última quinta-feira (4), que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valores inferiores aos atuais R$ 600, que ainda não foram anunciados pelo Governo Federal. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que aderiu, na terça-feira (2), ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar nº 173/20, de 27 de maio de 2020) do Governo Federal. O programa tem como objetivo auxiliar os municípios no combate à pandemia do novo coronavírus e na mitigação de seus efeitos financeiros. De […]
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, nesta quinta-feira (28), a Portaria Interministerial nº 5, de março, assinada pelos ex-ministros Sergio Moro e Henrique Mandetta, que trazia orientações sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e dava competência à União para editar regras gerais sobre saúde pública, como […]
O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio […]
A Caixa Econômica Federal prossegue, nesta sexta-feira (22), o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solo), seguindo o cronograma iniciado na última segunda (18). Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes No caso do Bolsa Família, o calendário está […]
O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. Mais de 3,5 milhões de candidatos já haviam se inscrito para o exame. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, diz […]
O Ministério da Saúde incluiu, nesta quarta-feira (20), a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de Covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura […]
A atriz Regina Duarte deixará a Secretaria Especial de Cultura do governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, depois de uma reunião pela manhã com a secretária. “Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o governo e a cultura brasileira, […]