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Cidades do Alto Tietê começam a receber auxílio de R$ 185 milhões do Governo Federal

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As cidades do Alto Tietê começaram a receber, nesta terça-feira (9), o apoio financeiro da União destinado aos municípios durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O repasse total para a região será de R$ 185 milhões, em quatro parcelas de junho a setembro, sendo que a primeira já entrou nas contas das Prefeituras, informou o Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê).


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Do total do repasse, 80% são para recompor as perdas de arrecadação dos municípios e os outros 20% destinados para as ações de enfrentamento ao coronavírus.

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Dentre os 10 municípios do Alto Tietê, Mogi das Cruzes contará com o maior repasse, no valor de R$ 49,9 milhões, seguido por Itaquaquecetuba, para onde serão destinados R$ 41,5 milhões. O menor repasse é para Salesópolis – R$ 1,9 milhão.


Confira a distribuição abaixo:

CIDADERECOMPOSIÇÃOAÇÕES COVIDVALOR TOTAL
ArujáR$ 8.764.602,56R$ 1.300.968,40R$ 10.065.570,96
Biritiba MirimR$ 3.180.759,20R$ 472.134,04R$ 3.652.893,24
Ferraz de VasconcelosR$ 18.956.536,42R$ 2.813.801,84R$ 21.770.338,25
GuararemaR$ 2.907.548,40R$ 431.580,16R$ 3.339.128,56
ItaquaquecetubaR$ 36.182.965,42R$ 5.370.796,25R$ 41.553.761,67
Mogi das CruzesR$ 43.503.161,01R$ 6.457.364,98R$ 49.960.525,99
PoáR$ 11.460.412,58R$ 1.701.119,30R$ 13.161.531,89
SalesópolisR$ 1.672.342,84R$ 248.233,18R$ 1.920.576,02
Santa IsabelR$ 5.599.455,41R$ 831.151,72R$ 6.430.607,13
SuzanoR$ 29.942.015,63R$ 4.310.833,75R$ 33.352.849,38
TOTALR$ 162.169.799,47R$ 23.937.983,62R$ 185.207.783,09
Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios

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Para receber o apoio financeiro, os municípios tiveram que declarar no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional (STN) que o município não tem ação judicial contra União.

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“É um recurso que chega em boa hora para ajudar os municípios que, em sua maioria, acumulam perdas de arrecadação nos meses de abril e maio e estão com dificuldades para fazer frente às despesas. A estimativa na área do Condemat é de uma queda de 20% na receita nos últimos dois meses, principalmente de impostos como ISS, IPTU e ICMS. O apoio da União é essencial para minimizar os impactos e, principalmente, permitir os investimentos necessários no enfrentamento da doença e manutenção das cidades”, diz o coordenador da Câmara Técnica de Finanças, Caio Vieira.

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A expectativa é de que as próximas parcelas sejam pagas até a segunda semana dos meses de julho, agosto e setembro, informou o Condemat.

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