O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Bolsa Família deve ser incorporado ao Renda Brasil, novo programa de renda nacional que unificará diversos benefícios, como o Seguro Defeso, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o abono salarial PIS/Pasep. O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros. A estimativa é que […]
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou, na última terça-feira (11), a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões. […]
A Caixa Econômica Federal credita nesta quarta-feira (12) parcelas do auxílio emergencial para quase 4 milhões de beneficiários nascidos em julho e que se cadastraram pelo site ou aplicativo. O benefício, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solo), é concedido pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da crise econômica causada […]
Estão previstos para o dia 18 de agosto os primeiros depósitos da 5ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo), concedido pelo Governo Federal e pago pela Caixa Econômica Federal. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes Como aconteceu com as outras parcelas, […]
O auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) segue seu calendário esta semana com mais três pagamentos da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parcela. O benefício, que é pago pela Caixa Econômica Federal, foi criado pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). […]
A Caixa Econômica Federal credita, nesta sexta-feira (7), o auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quinta-feira (6) que, dentro de 30 a 60 dias, anunciará três ou quatro privatizações de grandes empresas. Ele participou de evento transmitido pela internet organizado pela Fundación Internacional para la Libertad (Fundação Internacional pela Liberdade), presidida pelo escritor peruano Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de […]
A Caixa Econômica Federal garantiu que manterá o calendário de saque do FGTS emergencial, mesmo com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permitiu o saque do benefício. Leia também: Congresso analisa 14 projetos que visam prorrogar o auxílio emergencial em 2021 A MP 946, que deveria ter sido votada na Câmara dos Deputados […]
Serão retomados, nesta quarta-feira (5), os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo), concedido pelo Governo Federal para tentar conter os impactos econômicos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes Hoje, a Caixa Econômica Federal fará transferências […]
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de até R$ 1.045 do FGTS emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A maioria dos deputados aceitou o pedido de retirada da matéria de pauta, feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO). Com isso, a MP perderá seu efeito sem ser […]
O Notícias de Mogi utiliza arquivos temporários para melhorar a experiência de navegação do usuário e recomendar conteúdo de seu interesse.