Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
A reforma administrativa apresentada pelo governo federal nesta quinta-feira (3) prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação em cargos públicos. De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública, o regime jurídico único dará lugar a vínculos distintos. No ingresso por concurso público, haverá estabilidade […]
O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória com as regras para pagamento das quatro novas parcelas do auxílio emergencial concedido como forma de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes […]
A Caixa Econômica Federal prossegue, nesta quarta-feira (2), com os pagamentos do ciclo 2 do calendário do auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal para tentar conter os impactos econômicos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter […]
Em pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (1), no Palácio do Planalto, após reunião com com líderes da base do governo no Congresso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a prorrogação do auxílio emergencial até o final de 2020, com o pagamento de mais quatro parcelas. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver […]
Está prevista para esta terça-feira (1) a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo Governo Federal como forma de tentar amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O anúncio deve ser feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após reunião com líderes da base do governo no Congresso. Leia também: Auxílio emergencial […]
Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber, nesta segunda-feira (31), R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Leia também: Congresso analisa 14 projetos que visam prorrogar […]
Esta semana, a Caixa Econômica Federal realiza novos pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo), concluindo o calendário da 5ª parcela aos inscritos no Bolsa Família e avançando com o 2º ciclo do cronograma para os demais beneficiários. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, informou, nesta sexta-feira (28), que decidiu não atuar no primeiro turno nas eleições para prefeitos, que serão realizadas em novembro de 2020, em todo o Brasil. Veja também: como acompanhar em tempo real o resultado da apuração das Eleições 2020 “Tenho muito trabalho na Presidência e, tal atividade tomaria todo […]
Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania passe a reavaliar mensalmente a condição dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) pago pelo Governo Federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. Leia […]