O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Informações sobre o retorno do auxílio emergencial voltaram a dominar os noticiários de todo o país, no entanto, muita gente ainda não sabe o que falta para o benefício finalmente voltar a ser pago em 2021. Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que o calendário de pagamentos deve ser retomado em março, a falta […]
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram nesta sexta-feira (12) o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Leia também: Auxílio emergencial 2021: […]
O governo federal já admitiu que haverá uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A volta do benefício, pago em decorrência dos impactos financeiros causados pela pandemia de Covid-19, deve acontecer em março, informou o presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (11). Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja as […]
A prorrogação do auxílio emergencial deve começar em março e contar com até quatro novas parcelas. A informação foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11), em conversa com jornalistas ao final de evento do governo federal em Alcântara (MA). Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja as últimas notícias! […]
Desde que foi encerrado o calendário de pagamento o auxílio emergencial extensão, em dezembro do ano passado, o governo federal vem sofrendo pressão pela prorrogação do benefício, concedido para amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, que ainda não acabou. Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja as últimas […]
Esta semana, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão liberar novos pagamentos do abono salarial PIS Pasep, ano-base 2019. Com isto, será concluído o calendário de depósitos em 2021. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em 2021 O cronograma original terminaria só em março, no entanto, […]
O ministro da economia, Paulo Guedes, e o novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniram na noite de ontem (4) para estabelecer os termos da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na pauta econômica. Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja as últimas notícias! Pacheco disse que o […]
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial do PIS, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em 2021 Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, […]
Durante o discurso feito na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, o novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso Nacional vem estudando junto ao governo federal a possibilidade de voltar a conceder algum tipo de auxílio emergencial aos brasileiros, devido à permanência da pandemia de Covid-19. Leia também: Auxílio […]
Termina, nesta quarta-feira (27), o calendário do auxílio emergencial, concedido pelo governo federal para amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em 2021 Neste último dia, a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do benefício para 3,5 milhões de pessoas […]
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