O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quarta-feira (26), que o governo federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o mercado de trabalho formal, permitindo que eles recebam uma ajuda de custo de R$ 600 para […]
O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita […]
A consulta ao auxílio emergencial 2021 foi liberada pela Dataprev na última sexta-feira (2). De acordo com o Ministério da Cidadania, quem teve o benefício negado tem dez dias para contestar o resultado da análise realizada pela empresa de tecnologia da Caixa Econômica Federal. Como novos cadastros não foram permitidos pelo governo federal, só poderão […]
O governo federal anunciou, na manhã desta quarta-feira (31), que os pagamentos do auxílio emergencial 2021 terão início na próxima terça-feira, dia 6 de abril. Participaram do pronunciamento o presidente da República, Jair Bolsonaro; o ministro da Cidadania, João Roma; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. […]
Diante de questionamentos de senadores sobre a possibilidade de aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600 em 2021, patamar que chegou a ser pago no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quinta-feira (25) que não descarta um benefício mais alto, mas que isso dependeria de contrapartidas como a venda de […]
Falta pouco para ter início o calendário do auxílio emergencial 2021. Isto porque, segundo informou o presidente Jair Bolsonaro, os pagamentos do benefício começarão nos próximos domingo (4) ou segunda (5). Serão pagas quatro novas parcelas com valor entre R$ 150 e R$ 375, dependendo da composição da família. Os primeiros a receber o dinheiro […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde de ontem (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos […]
O calendário do auxílio emergencial 2021 deve começar no dia 4 ou 5 de abril, revelou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a transmissão de sua live nas redes sociais, na noite da última quinta-feira (25). Os valores das quatro novas parcelas vão variar de R$ 150 e R$ 375, dependendo da composição da […]
Inicialmente prevista para março, a primeira parcela do auxílio emergencial 2021 pode começar a ser paga somente em abril, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse também que o valor das quatro novas parcelas vai variar de R$ 150 a R$ 375. Segundo o ministro, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do […]
Bastante ocupada com o acerto dos detalhes finais para pagamento do novo auxílio emergencial em 2021, a equipe econômica do governo federal possui outras cartas na manga para socorrer a população ao longo do ano caso a pandemia de Covid-19 persista, trazendo novos prejuízos a empresários e trabalhadores. Entre as alternativas estudadas pelo governo para […]
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