Notícias de MogiFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa. Mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal.
A Caixa Econômica Federal libera, nesta quarta-feira (1), o saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a mais um grupo de trabalhadores que aderiram à modalidade. O dinheiro, cujo valor pode passar dos R$ 4 mil, poderá ser movimentado pelos nascidos em novembro. A solicitação para o saque poderá ser feita […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar o julgamento sobre a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no próximo dia 8 de novembro. Os ministros vem discutindo a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do FGTS. De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o […]
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um recurso que foi criado com objetivo de auxiliar o trabalhador financeiramente em momentos de maior necessidade, como demissão, situações de calamidade, compra da casa própria ou em caso de algumas doenças. Mais recentemente, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo federal criou […]
Na próxima semana, o Ministro do Trabalho deverá enviar ao presidente Lula um projeto de lei que visa promover mudanças nas regras do saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Atualmente, o saque aniversário do FGTS permite ao trabalhador fazer a retirada de parte do saldo de sua conta do fundo […]
Muitas pessoas vêm se perguntando se o saque aniversário do FGTS terminou. Isto porque o governo do presidente Lula sempre se posicionou contrário à modalidade, por considerá-la injusta para o trabalhador. Na visão da nova gestão, o saque aniversário do FGTS compromete um recurso cuja finalidade inicial era resguardar o trabalhador de possíveis adversidades, como […]
Nesta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento que fará a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O julgamento começou em 20 de abril e teve dois votos, mas foi suspenso quando o ministro Nunes Marques solicitou um tempo maior para analisar o processo. O julgamento vai […]
Neste mês de outubro, um novo grupo de trabalhadores recebeu a liberação para realizar o saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A modalidade permite retirar uma parte do saldo do fundo de garantia uma vez por ano, no mês de aniversário do trabalhador. Portanto, quem está liberado para realizar o […]
O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, encaminhou uma proposta à Casa Civil com o objetivo de realizar alterações no Saque Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A modalidade permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês […]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um recurso destinado a todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita). O Fundo de Garantia foi criado com […]
Na sexta-feira (1), um novo grupo passou a ter direito de realizar o saque aniversário do FGTS, modalidade que permite sacar uma parte do saldo do fundo de garantia uma vez por ano. Quem foi liberado para realizar o saque este mês foram os trabalhadores nascidos em setembro e que aderiram à modalidade. Além disso, […]