Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a retomada do julgamento sobre a Correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 1999 a 2013. O processo, que trata da legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do FGTS, estava na pauta de julgamento da última quinta-feira […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta quinta-feira (9), o julgamento da revisão do FGTS, que pode alterar o cálculo de correção do fundo de garantia. A ação foi proposta em 2014 pelo partido Solidariedade. O argumento principal é o de que a Taxa Referencial (TR), utilizada atualmente para a correção, não acompanha a variação […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar o julgamento sobre a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no próximo dia 8 de novembro. Os ministros vem discutindo a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do FGTS. De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou, nesta quinta-feira (26), a lei que bancos tomem imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande que assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal para pagar um imóvel de R$ 66 mil, entretanto, deixou de arcar com […]
Nesta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento que fará a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O julgamento começou em 20 de abril e teve dois votos, mas foi suspenso quando o ministro Nunes Marques solicitou um tempo maior para analisar o processo. O julgamento vai […]
Nesta segunda-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso salarial da enfermagem. Sendo assim, os estados e municípios devem pagar o piso limites dos valores que receberem do governo federal. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, após o presidente Luiz Inácio […]
O julgamento sobre a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) será retomado nesta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão sobre o tema teve início na última quinta (20) e foi suspensa pela ministra Rosa Weber após a apresentação dos votos de Luis Roberto Barroso e André Mendonça, que […]
Na próxima quinta-feira (27) deve ser retomado, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a Revisão do FGTS, que teve início na última quinta (20) e foi suspenso pela ministra Rosa Weber após a apresentação dos votos de Luis Roberto Barroso e André Mendonça, que votaram favoráveis à mudança na correção do Fundo de […]
Acontece, nesta quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a Revisão do FGTS, ação movida pelo Solidariedade em 2014 e que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre […]
Um novo e importante capítulo sobre a Revisão do FGTS acontecerá esta semana. Isto porque o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para esta quinta-feira (20), o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e que pode representar ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. […]
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