STF

Revisão do FGTS: trabalhadores poderão receber valores acumulados

Desde o ano de 1999, a revisão da taxa de correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)… Ler mais

6 de outubro de 2021

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato e ex-presidente volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), anular as condenações do ex-presidente… Ler mais

8 de março de 2021

STF decide que vacina obrigatória contra Covid-19 é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à… Ler mais

18 de dezembro de 2020

STF suspende nomeação de Ramagem na diretoria da Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na manhã desta quarta-feira (29), suspender o decreto de nomeação e a… Ler mais

29 de abril de 2020

STF dá aval para acordo individual de corte nos salários e jornadas dos trabalhadores

Em julgamento realizado por videoconferência e concluído nesta sexta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida a… Ler mais

17 de abril de 2020