Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
Por conta do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado nesta terça-feira (9), a Prefeitura de Itaquaquecetuba não terá expediente administrativo nesta segunda (8), ponto facultativo, e nem na terça. O atendimento ao público retornará na quarta-feira (10). Entretanto, o atendimento dos serviços essenciais em unidades de urgência e emergência (Upinha, CS 24h, CSI e UPA), […]
Em razão do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, na próxima terça-feira (9), alguns serviços públicos dos municípios de Mogi das Cruzes e Suzano poderão ter o horário de funcionamento alterado. Entretanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente na segunda (8) e terça-feira (9). O atendimento ao público retornará na quarta-feira […]
Devido ao feriado prolongado de Corpus Christi, que será celebrado nesta quinta-feira (30), alguns serviços públicos da cidade de Suzano poderão ter o horário de funcionamento alterado. Segundo a Prefeitura de Suzano, serviços essenciais como atendimentos de urgência em saúde, segurança, trânsito e zeladoria urbana funcionarão normalmente. Já as demais repartições públicas municipais terão o expediente suspenso […]
Em razão do feriado do Dia do Trabalho, nesta quarta-feira (1), alguns serviços públicos dos municípios de Mogi das Cruzes e Suzano poderão ter o horário de funcionamento alterado. De acordo com as Prefeituras, entretanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente no Dia do Trabalho (1). O […]
Alguns serviços públicos dos municípios de Suzano e Itaquaquecetuba poderão ter o horário de funcionamento alterado nos próximos dias, devido ao feriado de Sexta-feira Santa (29). Em Suzano, os serviços de urgência em segurança, saúde, zeladoria e trânsito continuarão funcionando normalmente no feriado prolongado, que inclui a Sexta-Feira Santa (29), o ponto facultativo na segunda-feira […]
Devido ao ponto facultativo de Carnaval, alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado. Segundo administração municipal, os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente administrativo na segunda (12) e terça-feira (13). O atendimento ao público voltará ao normal na quarta-feira de cinzas (14), a partir […]
O governo federal divulgou, no último dia 28, os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10 são feriados nacionais. Entre os feriados, quatro […]
A Rodovia Mogi-Bertioga (Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro ou SP 098) tem tráfego normal em ambos os sentidos na manhã deste domingo (31), véspera do Ano Novo. A expectativa é de que o trânsito se intensifique ao longo do dia. De acordo com informações divulgadas pelo DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem), o tempo está bom e com boa […]
O trânsito está intenso na Rodovia Mogi-Bertioga (Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro ou SP 098) nesta sexta-feira (29) devido à saída para o feriado prolongado do Ano Novo, celebrado na próxima segunda-feira (29). Por conta do congestionamento, o DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem) tem realizado uma operação de liberação do acostamento, em que os carros são permitidos […]
Alguns serviços públicos da cidade de Suzano poderão ter o horário de funcionamento alterado nos próximos dias, devido ao feriado de Ano Novo, celebrado na próxima segunda-feira (1). Serviços essenciais como atendimentos de urgência em saúde, segurança, trânsito e zeladoria urbana serão prestados normalmente neste período. As demais repartições públicas municipais retornam ao expediente na terça-feira (2), […]
O Notícias de Mogi utiliza arquivos temporários para melhorar a experiência de navegação do usuário e recomendar conteúdo de seu interesse.