Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional, ou seja, todas as cidades do Brasil vão aderir ao feriado nesta quarta-feira, quando é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data, instituída pela Lei Nº […]
Por conta do feriado da Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes terão alterações no horário de funcionamento. Entretanto, os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente nesta sexta. O atendimento ao público retornará na próxima segunda-feira (18). O Mercado Municipal, funcionará das 7h às 14h […]
No feriado da Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de Suzano manterá o funcionamento somente dos serviços considerados essenciais. As demais repartições públicas municipais terão o expediente suspenso nessa data e também no sábado (16) e domingo (17), retornando o expediente na próxima segunda-feira (18). Urgência e emergência seguirão normalmente no Hospital […]
No feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado neste sábado (12), os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente nos municípios de Mogi das Cruzes e Suzano, segundo informações divulgadas pelas respectivas Prefeituras. Em Mogi, o Mercado Municipal funcionará com horário reduzido, das 7h às 14h. As feiras livres e o Mercado do Produtor terão atividades normais. Os parques municipais também funcionarão normalmente. O Parque […]
Por conta do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado nesta terça-feira (9), a Prefeitura de Itaquaquecetuba não terá expediente administrativo nesta segunda (8), ponto facultativo, e nem na terça. O atendimento ao público retornará na quarta-feira (10). Entretanto, o atendimento dos serviços essenciais em unidades de urgência e emergência (Upinha, CS 24h, CSI e UPA), […]
Em razão do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, na próxima terça-feira (9), alguns serviços públicos dos municípios de Mogi das Cruzes e Suzano poderão ter o horário de funcionamento alterado. Entretanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente na segunda (8) e terça-feira (9). O atendimento ao público retornará na quarta-feira […]
Devido ao feriado prolongado de Corpus Christi, que será celebrado nesta quinta-feira (30), alguns serviços públicos da cidade de Suzano poderão ter o horário de funcionamento alterado. Segundo a Prefeitura de Suzano, serviços essenciais como atendimentos de urgência em saúde, segurança, trânsito e zeladoria urbana funcionarão normalmente. Já as demais repartições públicas municipais terão o expediente suspenso […]
Em razão do feriado do Dia do Trabalho, nesta quarta-feira (1), alguns serviços públicos dos municípios de Mogi das Cruzes e Suzano poderão ter o horário de funcionamento alterado. De acordo com as Prefeituras, entretanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente no Dia do Trabalho (1). O […]
Alguns serviços públicos dos municípios de Suzano e Itaquaquecetuba poderão ter o horário de funcionamento alterado nos próximos dias, devido ao feriado de Sexta-feira Santa (29). Em Suzano, os serviços de urgência em segurança, saúde, zeladoria e trânsito continuarão funcionando normalmente no feriado prolongado, que inclui a Sexta-Feira Santa (29), o ponto facultativo na segunda-feira […]
Devido ao ponto facultativo de Carnaval, alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado. Segundo administração municipal, os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente administrativo na segunda (12) e terça-feira (13). O atendimento ao público voltará ao normal na quarta-feira de cinzas (14), a partir […]
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