Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20), é instituído feriado municipal em Mogi das Cruzes (Lei 7.748/2021) e, por conta disto, alguns serviços públicos poderão ter o funcionamento alterado nos próximos dias. De acordo com a administração municipal, os serviços considerados essenciais continuarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que não […]
No dia 20 de novembro (segunda-feira) é celebrado o Dia da Consciência Negra (Dia Nacional de Zumbi). Concebido em 1971, a data foi formalizada nacionalmente em 2003, como uma efeméride no calendário escolar, até ser instituída como data comemorativa em 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos […]
Por conta dos feriados da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), e da Consciência Negra, na próxima segunda-feira (20), alguns serviços públicos da cidade de Suzano poderão ter o horário de funcionamento alterado. De acordo com a administração municipal, serviços essenciais como atendimentos de urgência em saúde, segurança, trânsito e zeladoria urbana funcionarão normalmente. Já […]
O Departamento de Estrada de Rodagem de São Paulo (DER-SP) estima que 1,2 milhão de veículos devem circular pelas rodovias estaduais sob gestão do departamento em direção ao interior e, principalmente, no sentido do litoral paulista, durante os feriados da Proclamação da República (15) e o fim de semana prolongado pelo feriado da Consciência Negra […]
Alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter o funcionamento alterado por conta do feriado nacional da Proclamação da República, celebrado nesta quarta-feira (15). De acordo com a administração municipal, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que não terá expediente na quarta. O atendimento ao público […]
Por conta do feriado de Finados, nesta quinta-feira (2), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado. De acordo com a administração municipal, os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente administrativo nesta quinta (2) e sexta-feira (3). O atendimento ao público retornará na próxima […]
O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), espera que mais de 1 milhão de veículos utilizem as principais vias administradas pelo órgão durante o feriado prolongado do Dia de Finados, entre esta quarta-feira (1) e domingo (5). Somente na Estrada Mogi-Bertioga (Rodovia […]
Por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado. De acordo com a administração municipal, entretanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, não terá expediente administrativo nesta quinta (12) e […]
O feriado prolongado da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de setembro, deve aumentar a circulação de veículos nas estradas do país entre esta quarta-feira (6) e o próximo domingo (10). O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) estima que mais de 1,1 milhão de veículos devem utilizar as principais vias […]
Por conta do ferido da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (7), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado. De acordo com a administração municipal, entretanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, não terá expediente administrativo nesta quinta (7) e […]
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