Foi publicada, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, a lei municipal 5.379/2022, que institui o Programa Farmácia Solidária em Suzano. O Executivo poderá regulamentar a legislação, que deverá entrar em vigor no prazo de 90 dias. De autoria do vereador Jaime Siunte (PSDB), a nova lei determina que a dispensação de medicamentos […]
Foi publicada, na quarta-feira (14), no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo (DOEL), a lei 5375/2022, que solicita a obrigatoriedade de o agressor arcar com os custos de resgate e tratamento de animais vítimas de maus-tratos em Suzano. A lei é de autoria do vereador Marcel Pereira da Silva (PTB). Segundo a legislação, todo e qualquer […]
A Câmara Municipal de Suzano divulgou, na quinta-feira (1), no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, a lei municipal 5.371/2022, que constitui no município o direito das gestante à presença de acompanhante durante o parto. De autoria do vereador Leandro Alves de Faria (PL), o projeto tem como objetivo garantir um parto mais humanizado. Os serviços […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Suzano aprovaram, em sessão realizada na terça-feira (17), o projeto de lei que cria o Programa Farmácia Solidária. De autoria do vereador Jaime Siunte (PSDB), a proposta tem como objetivo auxiliar a população no tratamento de saúde por meio de acesso gratuito aos medicamentos provenientes de doações da comunidade […]
Um projeto de lei que está na pauta da sessão ordinária da Câmara de Suzano desta quarta-feira (17) visa criar na cidade o Farmácia Solidária, programa cujo objetivo é auxiliar a população no tratamento de saúde por meio de acesso gratuito aos medicamentos provenientes de doações da comunidade e de instituições da comunidade civil. O […]
Morreu, na madrugada desta terça-feira (16), aos 68 anos, o ex-vereador e ex-secretário municipal de obras de Suzano Ari Serafim Barbosa, o Ari do Posto. O ex-parlamentar sofria de insuficiência respiratória. A informação foi divulgada pela Câmara de Suzano. “Em nome da Casa de Leis, nossos sinceros sentimentos à família”, disse o presidente do Legislativo, […]
A Câmara de Suzano publicou, nesta terça-feira (12), no Diário Oficial Eletrônico do Município, o edital de um novo concurso público para três diferentes cargos. A seleção é destinada ao preenchimento de vagas para auxiliar administrativo e analista de compras e formação de cadastro reserva para agente parlamentar. Os cargos de agente parlamentar e de […]
Em audiência pública realizada na segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Suzano discutiu o impacto da fixação de uma porcentagem máxima de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no orçamento municipal. A reunião apresentou as linhas gerais da peça orçamentária, para que os vereadores e a população analisem o projeto de […]
A Câmara de Suzano aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (25), o projeto de lei complementar nº 6/2022, que autoriza a doação de um terreno público no bairro Miguel Badra para o Governo de SP construir uma escola. O investimento estadual será de aproximadamente R$ 12,5 milhões. Avaliado em R$ 2,3 milhões, o terreno fica […]
A Câmara Municipal de Suzano aprovou um projeto de lei, de autoria do vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), que determina a instalação, em espaços públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência. A lei refere-se a parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, parques, clubes e […]
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