O aumento do salário mínimo promovido em 2024 pelo governo federal está em vigor desde o mês de janeiro. O piso nacional interfere nos valores de diversos benefícios sociais, como é o caso da aposentadoria, do PIS Pasep, do BPC e do seguro desemprego.
O reajuste aplicado no salário mínimo 2024 foi de 6,9%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. O novo valor inclui a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85% e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do PIB em 2022.
O PIS 2024 (ano-base 2022) começará a ser pago aos trabalhadores no mês de fevereiro, segundo calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no último dia 13 de fevereiro. O calendário do PIS 2024 se estenderá até agosto.
O valor do PIS varia de acordo com o trabalhador e o tempo trabalhado durante o ano-base de pagamento (2022). Aqueles que trabalharam o ano inteiro, receberão o equivalente a um salário mínimo integral (R$ 1.412), já quem trabalhou menos tempo, tem direito ao valor proporcional – para calcular, basta multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 por R$ 117,66.
Com o novo aumento salário mínimo em 2024, muitos aposentados também terão seus ganhos mensais reajustados a partir de fevereiro – referente à folha de janeiro. Vale ressaltar, entretanto, que o reajuste beneficia somente aqueles que recebem o piso da aposentadoria, que subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412, de forma a acompanhar o novo valor do salário mínimo, conforme determina a legislação. Já os segurados que recebem acima do piso têm os benefícios reajustados anualmente de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O seguro desemprego também tem o salário mínimo como referência para valor de pagamento. Ele nunca terá valor inferior ao salário mínimo vigente, podendo ser maior, dependendo do salário que o funcionário recebia antes de ser demitido.
O valor atual do BPC é, invariavelmente, de um salário mínimo. Existem duas categorias de beneficiários do BPC: Pessoas com deficiência, sem idade mínima estabelecida; e Idosos a partir dos 65 anos de idade.
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