Apesar do governo federal ter definido e divulgado diversos detalhes sobre o retorno do auxílio emergencial em 2021, muitas pessoas ainda não sabem se atenderão aos critérios e receberão as novas parcelas do benefício. De acordo com o Ministério da Cidadania, a consulta na Dataprev será disponibilizada a partir de 1º de abril.
O cadastro deverá ser consultado no Portal de Consultas da Dataprev, onde os cidadãos conseguirão conferir se têm direito ao novo auxílio emergencial informando nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe e data de nascimento.
Segundo o Ministério da Cidadania, “o auxílio emergencial 2021 será concedido ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020 e que cumpra as regras publicadas na Medida Provisória 1039“, apresentada nesta semana pelo governo de Jair Bolsonaro.
De acordo com a MP, o benefício será pago a 45,6 milhões de pessoas, que não terão que fazer nenhum novo cadastro para receber o novo auxílio emergencial. A intenção do governo federal é aproveitar os cadastros realizados no ano passado pelos trabalhadores informais, os registros do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e as informações do Bolsa Família para identificar quem realmente está precisando do apoio financeiro.
Alguns critérios adicionais serão levados em consideração para verificar a elegibilidade dos beneficiários. Em 2021, o auxílio emergencial não será pago a famílias com renda mensal per capita superior a meio salário mínimo (R$ 550) e a quem teve o auxílio cancelado ou não sacou os recursos recebidos pelo programa no ano passado. Além disso, desta vez, o auxílio só será pago a um integrante de cada família.
Na nova versão do auxílio emergencial não serão permitidos novos cadastros, de pessoas que não se inscreveram ou tiveram a solicitação negada em 2020. Outra novidade é que a Dataprev realizará, mensalmente, um pente-fino para analisar possíveis mudanças nos cadastros do programa. Por exemplo, um trabalhador desempregado que conseguir um emprego registrado deixará de receber as parcelas do auxílio.
Ao todo, serão pagos R$ 43 bilhões com o novo auxílio emergencial, sendo R$ 23,4 bilhões destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários); R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários); e R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários).
O que se sabe sobre o auxílio emergencial 2021
Quando começarão os pagamentos do novo auxílio emergencial?
No início de abril. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, o calendário da nova rodada do benefício já está pronto e as datas de pagamento dependem apenas de validação do presidente Jair Bolsonaro.
Quem serão os primeiros a receber?
Os primeiros beneficiados serão os trabalhadores inscritos no CadÚnico (Cadastro Nacional para Programas Sociais do Governo Federal), na sequência os informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa e, por último, os inscritos no Bolsa Família, a partir de 16 de abril, seguindo o mesmo calendário do programa nacional de renda.
Quantas parcelas serão pagas?
Ao todo serão pagas quatro parcelas, de abril a julho.
Qual será o valor das novas parcelas?
O valor padrão será de R$ 250, no entanto, pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 e, mulheres chefes de família, terão direito a R$ 375.
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