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A Prefeitura de Mogi das Cruzes definiu como será feita a fiscalização no município sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial a partir desta quinta-feira (7). A medida obedece ao decreto estadual 69.959, que estabelece o uso do equipamento em todo o Estado de São Paulo e faz parte das ações para conter a pandemia de Covid-19 e a disseminação do novo coronavírus.
A fiscalização será feita pelos agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas, da Guarda Municipal, do Departamento de Vigilância Sanitária e do Procon. Nos primeiros dias, a prioridade será a orientação dos mogianos.
Com a fiscalização, as pessoas que forem flagradas sem máscaras e os estabelecimentos que não cumprirem as determinações podem ser penalizados com as sanções previstas no Código Sanitário do Estado e no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com a infração flagrada. As penalidades podem ser desde advertência até multa, em valores que variam, a princípio, de R$ 276,10 até R$ 276 mil, além de consequências criminais.
“A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes também aprovou, na tarde da última terça-feira, um projeto de lei sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em Mogi das Cruzes. O documento poderá ser utilizado para a fiscalização após passar pela análise dos setores técnicos da Prefeitura e sanção”, afirmou o secretário municipal de Governo, Marcos Soares.
Como usar
A utilização das máscaras de proteção é indicada pelas autoridades de saúde como forma de combater a disseminação do novo coronavírus e ajudar a conter a pandemia de Covid-19. O acessório é de uso individual e deve cobrir nariz e boca. “As máscaras são um excelente recurso de proteção, mas não podem ser compartilhadas e exigem alguns cuidados de manipulação e higiene”, explica o secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel.
Neste momento, as máscaras cirúrgicas estão sendo utilizadas prioritariamente pelos profissionais de saúde. Mas elas são descartáveis e devem ser usadas por até duas horas.
O produto mais indicado para a população são as máscaras de tecido, que devem ser trocadas a cada duas horas ou antes, caso fique úmida. O usuário deve evitar tocar no tecido ao colocar ou retirar o acessório. O ideal é tocar somente no elástico.
Ao guardá-las, o ideal é utilizar um saco plástico e certificar-se de que o lado do tecido que toca o rosto está dobrado para dentro. A cada uso, as máscaras de pano devem ser lavadas com água e sabão. Para garantir a morte dos microorganismos, elas podem ser deixadas de molho em uma solução com água sanitária e passadas a ferro quente dos dois lados.
Recomendações para uso de máscaras:
- O uso da máscara deve ser individual.
- Evite tocar na máscara durante o uso; se tocar, higienize as mãos.
- Se precisar mexer ou ajustar, faça isso utilizando os elásticos ou amarrações laterais.
- Não use por mais de 2 horas ou troque antes, caso fique úmida.
- A cada uso, a máscara de pano deve ser lavada com água e sabão.
- Caso use máscara descartável, faça o descarte com total segurança, utilizando saco plástico e recipientes para lixo comum.
Foto: Agência Brasil
