Desde 31 de agosto, partidos já podem realizar convenções partidárias para as Eleições Municipais 2020. O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Convenções partidárias são reuniões realizadas por partidos políticos, em que filiados e filiadas, com direito a voto, na forma do estatuto, escolhem os candidatos e candidatas que disputarão o pleito. Também é neste momento que o partido decide se vai participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas; sorteia os números com os quais os candidatos irão concorrer; entre outras decisões.
A novidade para as eleições 2020 é que vários procedimentos – da convenção partidária ao registro das candidaturas – podem ser feitos online, como forma de atender às recomendações médicas e sanitárias.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as agremiações têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
Apresentação dos requerimentos
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.
A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.
Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.
Confira o calendário completo das Eleições Municipais 2020
Eleições Mogi 2020
Em Mogi das Cruzes, convenções partidárias já foram realizadas por dois partidos este ano, oficializando candidatos à Prefeitura Municipal. Outros estão se programando para que os eventos aconteçam nos próximos dias.
No dia 3 de setembro, o Podemos oficializou, em convenção partidária, a candidatura do até então vereador Caio Cunha, que tem como candidata a vice a professora Priscila Yamagami Kahler.
No dia 5 de setembro, uma convenção do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) lançou como candidato à reeleição o então prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, que anunciou o vereador e presidente da Câmara Municipal, Sadao Sakai, como seu candidato a vice.
A convenção do PT (Partido dos Trabalhadores) para oficialização da candidatura do até então vereador, Rodrigo Valverde, está marcada para o dia 13 de setembro. O escolhido para compor a chapa junto com ele como vice foi o investigador Waldir Fernandes.
