As eleições dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, na última segunda-feira (1), acenderam os ânimos de quem aguarda pela prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo federal ante os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
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Acontece que, embora o Ministério da Economia, representado pelo ministro Paulo Guedes, esteja relutando em liberar uma nova rodada de pagamentos do auxílio, existem ao menos cinco projetos de lei no Congresso Nacional que podem ampliar o benefício. Cabe aos presidentes colocá-los em pauta.
Após serem eleitos, tanto Arthur Lira (presidente da Câmara) quanto Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) acenaram para a volta de algum tipo de benefício social, seja “um programa de renda básica análogo” ou um “incremento no Bolsa Família”, explicou Pacheco em entrevista à CNN.
“O que eu busco é uma conciliação matemática, com fundamentos econômicos e fundamentos sociais, juntamente com a equipe de governo do Ministério da Economia, para que possamos encontrar um caminho de assistir essas pessoas realmente necessitadas”, afirmou Pacheco.
Lira afirmou que trabalhará pela criação de um novo programa social. Ele elogiou o auxílio emergencial, mas acrescentou que “o Brasil não aguenta o pagamento de milhões de pessoas com aquele valor”.
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Projetos em pauta
Existem ao menos cinco projetos de lei de autoria de deputados e senadores em trâmite no congresso e que visam à prorrogação do auxílio emergencial.
O Projeto de Lei 5650/20, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), prorroga o pagamento do auxílio emergencial até abril deste ano, com valor de R$ 600.
Já o Projeto de Lei 5514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), institui, até 30 de junho de 2021, o chamado “auxílio emergencial consecutivo”, a ser pago em até seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19.
O PL 5.495/2020, de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), propõe estender o auxílio emergencial e prorrogar o estado de calamidade pública até o fim de março de 2021. Pela proposta, o valor do auxílio seria de R$ 300 ou R$ 600, conforme a condição do beneficiário.
Já o PL 5.494/2020, dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), estende o pagamento do auxílio emergencial durante todo o primeiro semestre de 2021. Por esse projeto, o valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.
O PL 2.928/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), propõe a ampliação do calendário do benefício por cinco meses, como medida de enfrentamento da crise.
Vale lembrar que, caso algum projeto seja votado e aprovado na Câmara ou no Senado, ele ainda precisa receber a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de virar lei.
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Planos do governo federal
No último dia 26, o ministro Paulo Guedes afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial poderá ser necessária caso a vacinação contra o novo coronavírus não ocorra conforme o esperado.
“Vamos observar. Caso o pior aconteça, se a doença volta, como compatibilizar uma coisa com a outra [pandemia e responsabilidade fiscal]?”, disse Guedes, explicando em seguida que seria preciso promover um enxugamento de gastos para prover novas parcelas do auxílio emergencial, como o congelamento no reajuste de salários de servidores públicos.
“Quer criar o auxilio emergencial de novo, tem de ter muito cuidado. Pensa bastante, pois, se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública, pois a prioridade passou a ser absoluta, é uma guerra. Aqui é a mesma coisa, se apertar o botão ali, vai ter de travar o resto todo [do orçamento]. Então vamos observar a economia, a saúde, os dois andam juntos, e esperar pelo melhor”, concluiu ele.
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