A cidade de Mogi das Cruzes aderiu, nesta quinta-feira (27), ao Pacto Ninguém se Cala, iniciativa do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e do Ministério Público do Trabalho que tem como objetivo incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher, abrangendo espaços públicos, eventos, estabelecimentos e os locais de trabalho.
De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, a adesão ao pacto possibilita a ampliação do atendimento às mulheres, por meio da adoção de um protocolo de ações preventivas para o enfrentamento da cultura do estupro, da violência e do assédio na cidade. As iniciativas são baseadas na sensibilização, orientação e no engajamento do público. Estão previstas ações de orientação junto a comerciantes e responsáveis por bares, restaurantes e casas noturnas, além da fiscalização sobre a adoção de medidas de proteção às mulheres.
O pacto foi assinado pela prefeita Mara Bertaiolli, em cerimônia realizada na sede da Prefeitura e que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Dr Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; da coordenadora do Pacto, a promotora Vanessa Sousa; e da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renata Falconi Capistrano da Silva; entre outras autoridades e representantes do Judiciário.
“É mais um avanço para que todas possam se sentir cada vez mais seguras. Mais do que incentivar o enfrentamento da violência contra a mulher, vamos criar uma rede de cuidado, atenção e acolhimento em toda a cidade. Ninguém pode se calar diante da violência”, disse Mara Bertaiolli.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, também comentou sobre a iniciativa. “É uma política pública que se soma a tantas outras que precisam ser fortalecidas, como a criação de canais acessíveis de denúncia, a atuação em rede nos casos de violência doméstica e sexual, a inclusão da temática de gênero na educação, e o reconhecimento da violência de gênero como um grave problema de direitos humanos”, disse ele.
