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Uma portaria publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) oficializa um reajuste de 5,45% nas aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Com isto, o teto dos benefícios pagos pelo órgão passou de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Já o piso a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais, foi para R$ 1.100, que é o valor aprovado para o salário mínimo em 2021.
Conforme determinação da legislação previdenciária, o aumento acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que também fechou o ano passado em 5,45%.
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No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo:
- até janeiro de 2020: 5,45%
- em fevereiro de 2020: 5,25%
- em março de 2020: 5,07%
- em abril de 2020: 4,88%
- em maio de 2020: 5,12%
- em junho de 2020: 5,39%
- em julho de 2020: 5,07%
- em agosto de 2020: 4,61%
- em setembro de 2020: 4,23%
- em outubro de 2020: 3,34%
- em novembro de 2020: 2,42%
- em dezembro de 2020: 1,46%
A portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.
- 7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.100)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48
- 12% para quem ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22
- 14% para quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57
As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil pagará 7,5 % sobre R$ 1,1 mil e 9% sobre o restante, R$ 900, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.
*com informações da Agência Brasil
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