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No último dia 18, o Ministério do Trabalho divulgou uma portaria no Diário Oficial da União que antecipa, a partir de abril, o pagamento do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É o terceiro ano consecutivo que a antecipação é adotada – geralmente, os aposentados e pensionistas recebem o 13º salário nas competências de agosto e novembro.
De acordo com a pasta, cerca de 30,5 milhões de beneficiários receberão o décimo terceiro salário do INSS antecipadamente. A estimativa do governo federal é que a medida injete cerca de R$ 56,7 bilhões na economia do país.
As regras determinam que o pagamento do 13º salário será realizado em duas parcelas previstas para serem repassadas nos meses de abril e maio. A primeira parcela do benefício será paga entre 25 de abril e 6 de maio e a segunda parcela entre 25 de maio e 07 de junho, tendo o desconto do imposto de renda.
Para o beneficiário que começou a receber após janeiro de 2022, o valor do décimo terceiro será calculado proporcionalmente. Os beneficiários que recebem temporariamente por algum tipo de incapacidade vão receber uma parcela menor do que os 50% – a antecipação neste caso será calculada de acordo com o tempo de duração do antigo auxílio-doença. Demais segurados que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º.
Calendário da antecipação do décimo terceiro
1ª parcela para quem recebe um salário mínimo
- Final do benefício 1 – 25/4
- Final do benefício 2 – 26/4
- Final do benefício 3 – 27/4
- Final do benefício 4 – 28/4
- Final do benefício 5 – 29/4
- Final do benefício 6 – 2/5
- Final do benefício 7 – 3/5
- Final do benefício 8 – 4/5
- Final do benefício 9 – 5/5
- Final do benefício 0 – 6/5
1ª parcela para quem ganha acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 2/5
- Final do benefício 2 e 7 – 3/5
- Final do benefício 3 e 8 – 4/5
- Final do benefício 4 e 9 – 5/5
- Final do benefício 5 e 0 – 6/5
2ª parcela para quem recebe salário mínimo
- Final do benefício 1 – 25/5
- Final do benefício 2 – 26/5
- Final do benefício 3 – 27/5
- Final do benefício 4 – 30/5
- Final do benefício 5 – 31/5
- Final do benefício 6 – 1º/6
- Final do benefício 7 – 2/6
- Final do benefício 8 – 3/6
- Final do benefício 9 – 6/6
- Final do benefício 0 – 7/6
2ª parcela para quem recebe acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
- Final do benefício 2 e 7 – 2/6
- Final do benefício 3 e 8 – 3/6
- Final do benefício 4 e 9 – 6/6
- Final do benefício 5 e 0 – 7/6
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