Agência Brasil
No último dia 18, o Ministério do Trabalho divulgou uma portaria no Diário Oficial da União que antecipa, a partir de abril, o pagamento do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É o terceiro ano consecutivo que a antecipação é adotada – geralmente, os aposentados e pensionistas recebem o 13º salário nas competências de agosto e novembro.
De acordo com a pasta, cerca de 30,5 milhões de beneficiários receberão o décimo terceiro salário do INSS antecipadamente. A estimativa do governo federal é que a medida injete cerca de R$ 56,7 bilhões na economia do país.
As regras determinam que o pagamento do 13º salário será realizado em duas parcelas previstas para serem repassadas nos meses de abril e maio. A primeira parcela do benefício será paga entre 25 de abril e 6 de maio e a segunda parcela entre 25 de maio e 07 de junho, tendo o desconto do imposto de renda.
Para o beneficiário que começou a receber após janeiro de 2022, o valor do décimo terceiro será calculado proporcionalmente. Os beneficiários que recebem temporariamente por algum tipo de incapacidade vão receber uma parcela menor do que os 50% – a antecipação neste caso será calculada de acordo com o tempo de duração do antigo auxílio-doença. Demais segurados que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º.
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Essa notícia foi atualizada em 1 de abril de 2022 16:59