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Nesta terça-feira (6), o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, uma medida provisória para implantar descontos em veículos populares, conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade.
Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil, levando em consideração o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad foram os responsáveis pelo anúncio da medida.
Segundo Geraldo Alckmin, quem atingir o máximo dos critérios, menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição e densidade industrial, terá desconto maior: receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%.
“A indústria automobilística representa 20% da manufatura brasileira, mais de 1,2 milhão de empregos, e está com 50% de ociosidade. E nós entendemos que é uma medida transitória”, explicou o vice-presidente. “Me lembro quando comprei meu primeiro carro, foi em 48 parcelas; depois troquei, 48 parcelas. Hoje mais de 70% dos veículos só são vendidos à vista, então não vende”, disse Alckmin em coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Também haverá descontos de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, para ônibus e caminhões, associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.
“Estamos procurando estimular a renovação da frota. O objetivo disso é tirar o ônibus velho ou o caminhão velho de circulação, que tem mais de 20 anos de uso, que está poluindo, com problema mecânico. Esse estímulo exige que seja retirado esse veículo”, acrescentou o vice-presidente.
A medida provisória terá a validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
*com informações da Agência Brasil
