Em reunião realizada na tarde de sexta-feira (28), na Câmara de Suzano, os vereadores que compõem a Frente Legislativa Intermunicipal do Alto Tietê, formada por parlamentares dos 12 municípios da região, se uniram contra a implantação de um pedágio em Mogi das Cruzes, conforme prevê a concessão do chamado “Lote Litoral Paulista”, autorizada pelo governador João Doria no último dia 14.
Os vereadores assinaram um manifesto contra praças de pedágio nas rodovias Mogi-Dutra (SP-88) e Mogi-Bertioga (SP-98), que será endereçado ao governador com o intuito de somar forças ao movimento que já vem sendo realizado em Mogi contra os pedágios.
Diversos parlamentares se posicionaram contra a implantação do pedágio, alegando que afetará não só a cidade de Mogi das Cruzes, mas todo o “cinturão verde” e as áreas agrícolas que dependem das estradas para escoar as produções.
Taxa do lixo
Durante a reunião, os participantes também se colocaram contra a chamada “taxa do lixo”. A nova tarifa foi definida na revisão do Marco Legal do Saneamento, e deve ser apresentada pelos municípios brasileiros até 15 de julho.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Legislativo de Suzano, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, que propôs um estudo conjunto sobre a “taxa do lixo” e a elaboração de um manifesto endereçado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o que for definido no Alto Tietê. “A posição é que a lei não entre em vigor ou que seja dado um prazo maior para implementação”, afirmou. “É uma imposição do governo federal, que não deixa nenhuma brecha para os vereadores e pro prefeito”, argumentou, já que a legislação obriga que os municípios apresentem os instrumentos de cobrança, e seu descumprimento é considerado como renúncia de receita.
“A população não aguenta mais pagar taxa nenhuma”, disse o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Otto Rezende (PSD). Ele também informou que a Agência Nacional de Águas (ANA) até hoje não deu as diretrizes às cidades para implementação dessa taxa.
O presidente da Câmara de Arujá, Gabriel dos Santos (PSD) e a vice-presidente da Câmara de Salesópolis (PSD), Débora Aparecida Rodrigues Borges (PSD) também reforçaram que comungam da ideia. “Temos que pedir a revogação ou pelo menos a prorrogação, com tanta gente desempregada nesta pandemia”, afirmou Débora.
A reunião contou com a presença do prefeito de Suzano e presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Alto Tietê (Condemat), Rodrigo Ashiuchi (PL) e do vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), além de vereadores das cidades de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.
O próximo encontro da Frente Legislativa Intermunicipal ficou agendado para o dia 17 de junho, às 14h, na Câmara de Mogi das Cruzes.
