O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, no dia 28 de maio, uma fiscalização ordenada em 275 escolas municipais localizadas no interior e litoral do Estado para inspecionar – em tempo real – as condições da merenda oferecida aos alunos dos ensinos básico e fundamental em 219 municípios do Estado.
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as ‘fiscalizações ordenadas’ são realizadas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo, de forma concomitante e em tempo real, para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
O objetivo da fiscalização das merendas, que contou com 286 agentes, foi checar a qualidade dos alimentos, analisar as condições de entrega e armazenamento dos produtos e inspecionar a regularidade no abastecimento nas unidades escolares.
O Notícias de Mogi teve acesso aos relatórios segmentados que resultaram da fiscalização ordenada realizada pelo TCE-SP.
Em Arujá foram vistoriadas as escolas municipais Professor Amadeu de Angelis e Zilda Arns Neumann, onde não havia nutricionista acompanhando o preparo das refeições e nem alvarás ou licenças de funcionamento emitidos pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros. Na Zilda Arns, as instalações físicas da área de preparo dos alimentos não foram consideradas adequadas, pois as paredes estavam descascadas.
As escolas de Itaquaquecetuba que passaram pela fiscalização foram a José Marinho Ferreira, onde as instalações físicas da área de preparo dos alimentos não foram consideradas adequadas (buracos no teto), a nutricionista também não estava presente e não havia alvarás de funcionamento; e a Shozayemon Setokuchi, que apresentou os mesmos problemas com a nutricionistas e os alvarás, além de não realizar serviços de desinsetização e desratização e nem fazer a limpeza das caixas d’água.
Em Ferraz de Vasconcelos foram quatro as escolas vistoriadas: Abílio Secundino Leite, Doutor Alfredo Froes Neto, Professor Ruy Coelho e Professora Primorosa Jorge do Nascimento. Com exceção da última, todas apresentaram os mesmos problemas de ausência da nutricionista responsável e falta de alvarás de funcionamento (Vigilância Sanitária e Bombeiros).
Os fiscais foram à Poá ver como anda a situação das merendas nas escolas municipais Antonieta Maria Fonseca, Joviano da Silva, Professora Edi Greenfield e Vereador Osvaldo Leite Dantas. Na Antonieta Maria Fonseca, Joviano da Silva e Vereador Osvaldo Dantas foram registrados diversos problemas com relação ao local de preparo e armazenamento dos alimentos, como rachaduras nas paredes, janelas enferrujadas e azulejos danificados, além disso, a nutricionista não estava presente e não havia alvarás de funcionamento. Já a escola Professora Edi Greenfield, que também estava sem nutricionista e alvarás, não apresentou avarias na estrutura do recinto onde os alimentos são preparados, embora o fogão estivesse enferrujado e com vazamento de gás.
Nas escolas Albano Costa e Guiske Tadano, em Suzano, os principais problemas encontrados foram relacionados à ausência da nutricionista e dos alvarás de funcionamento.
Vale ressaltar que em todas as escolas da região do Alto Tietê foi constatado que é servida comida, embora algumas não ofereçam a merenda seca (suco + biscoito) ou o lanche. Em nenhuma delas foram encontrados alimentos vencidos ou outros problemas do tipo.
Escolas de Biritiba Mirim, Guararema e Santa Isabel também foram contempladas pela fiscalização ordenada, entretanto, de acordo com o TCE-SP, ainda não tiveram seus relatórios divulgados. Já em Mogi das Cruzes e Salesópolis não houve vistorias.
