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As cidades do Alto Tietê começaram a receber, nesta terça-feira (9), o apoio financeiro da União destinado aos municípios durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O repasse total para a região será de R$ 185 milhões, em quatro parcelas de junho a setembro, sendo que a primeira já entrou nas contas das Prefeituras, informou o Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê).
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Do total do repasse, 80% são para recompor as perdas de arrecadação dos municípios e os outros 20% destinados para as ações de enfrentamento ao coronavírus.
Dentre os 10 municípios do Alto Tietê, Mogi das Cruzes contará com o maior repasse, no valor de R$ 49,9 milhões, seguido por Itaquaquecetuba, para onde serão destinados R$ 41,5 milhões. O menor repasse é para Salesópolis – R$ 1,9 milhão.
Confira a distribuição abaixo:
| CIDADE | RECOMPOSIÇÃO | AÇÕES COVID | VALOR TOTAL |
| Arujá | R$ 8.764.602,56 | R$ 1.300.968,40 | R$ 10.065.570,96 |
| Biritiba Mirim | R$ 3.180.759,20 | R$ 472.134,04 | R$ 3.652.893,24 |
| Ferraz de Vasconcelos | R$ 18.956.536,42 | R$ 2.813.801,84 | R$ 21.770.338,25 |
| Guararema | R$ 2.907.548,40 | R$ 431.580,16 | R$ 3.339.128,56 |
| Itaquaquecetuba | R$ 36.182.965,42 | R$ 5.370.796,25 | R$ 41.553.761,67 |
| Mogi das Cruzes | R$ 43.503.161,01 | R$ 6.457.364,98 | R$ 49.960.525,99 |
| Poá | R$ 11.460.412,58 | R$ 1.701.119,30 | R$ 13.161.531,89 |
| Salesópolis | R$ 1.672.342,84 | R$ 248.233,18 | R$ 1.920.576,02 |
| Santa Isabel | R$ 5.599.455,41 | R$ 831.151,72 | R$ 6.430.607,13 |
| Suzano | R$ 29.942.015,63 | R$ 4.310.833,75 | R$ 33.352.849,38 |
| TOTAL | R$ 162.169.799,47 | R$ 23.937.983,62 | R$ 185.207.783,09 |
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Para receber o apoio financeiro, os municípios tiveram que declarar no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional (STN) que o município não tem ação judicial contra União.
“É um recurso que chega em boa hora para ajudar os municípios que, em sua maioria, acumulam perdas de arrecadação nos meses de abril e maio e estão com dificuldades para fazer frente às despesas. A estimativa na área do Condemat é de uma queda de 20% na receita nos últimos dois meses, principalmente de impostos como ISS, IPTU e ICMS. O apoio da União é essencial para minimizar os impactos e, principalmente, permitir os investimentos necessários no enfrentamento da doença e manutenção das cidades”, diz o coordenador da Câmara Técnica de Finanças, Caio Vieira.
A expectativa é de que as próximas parcelas sejam pagas até a segunda semana dos meses de julho, agosto e setembro, informou o Condemat.
