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A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 25/2019, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher. No projeto apresentado ao Plenário, o vereador Diegão Martins (MDB), autor da iniciativa, destacou o trabalho da Patrulha Maria da Penha, criada no município em 2018.
De acordo com o Projeto de Lei, a Semana de Combate à Violência contra a Mulher ocorrerá no mês de março e contará com ações que visarão divulgar a Lei Maria da Penha (11.340/2006), apoiar práticas que se proponham a garantir do direito das mulheres em todos os aspectos, estimular o combate à discriminação e todas as formas de violências física ou verbal, bem como o assédio moral e sexual contra mulher, entre outras medidas. As ações serão realizadas em escolas, empresas e instituições que queiram receber palestra sobre a temática.
“É um projeto que nem eu nem ninguém gostaria de estar apresentando pois é uma triste realidade. Obtive alguns dados e vi que os casos de violência contra a mulher vêm aumentando de forma monstruosa”, ressaltou Diegão.
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, no parecer, apresentou uma emenda supressiva, retirando do Projeto os artigos 3º e 4º, que determinavam que as ações da Semana de Combate à Violência Contra a Mulher fossem feitas por profissionais da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes. A Comissão entendeu que tais determinações invadem a competência privativa do Executivo. A emenda da Comissão de Justiça e Redação foi aprovada por unanimidade.
Os vereadores Francimário Vieira Farofa (PL), Fernanda Moreno (MDB), Maurinho do Despachante (PSDB), Jean Lopes (PL), Edson Santos (PSD), Iduigues Martins (PT), Mauro Araújo (MDB) e Caio Cunha (PODE) parabenizaram Diegão pela iniciativa e se posicionaram a favor da propositura.
“Quanto mais a gente falar contra a violência contra a mulher é importante para que possamos conscientizar”, afirmou Fernanda.
“São medidas como essa que vão ajudar muito a resolver essa lamentável situação que ocorre, não somente em Mogi das Cruzes, mas em todo o país”, completou o vereador Fafofa.
“Tudo o que diz respeito a poder fomentar esse tipo de trabalho é muito bem-vindo e o vereador Diegão tem agido com muito trabalho e dedicação. Parabéns”, comentou Maurinho do Despachante.
“É importante que o poder público dê bastante modernidade nessa questão. A Patrulha Maria da Penha tem feito um papel extraordinário”, disse Jean Lopes.
“Temos muito trabalho pela frente pois é uma cidade com 500 mil habitantes e a delegacia da mulher não é 24 horas”, finalizou o vereador Edson Santos
