Instituído na primeira gestão do Governo Lula, em 2003, o Bolsa Família é um benefício concedido pelo governo federal e que visa garantir renda básica a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o programa passou a se chamar Auxílio Brasil e, em 2023, com o retorno de Lula à presidência, voltou ao nome original com o objetivo, segundo o governo federal, de garantir alimentação de qualidade a todos e resgatar a dignidade das pessoas, protegendo a primeira infância e abrindo oportunidades para o trabalho e o empreendedorismo.
O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita.
O governo federal também tem como prioridade zerar a fila de espera de pessoas que cumprem os requisitos de acesso ao benefício e, atualmente, estão sem recebê-lo.
Cadastro Bolsa Família
O primeiro passo para ter acesso ao Bolsa Família é a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Através deste cadastro o governo consegue acessar as informações de cada família e localizar as famílias que realmente precisam e cumprem os requisitos para participar do programa. É importante que o cadastro único esteja sempre atualizado.
Esse cadastramento do CadÚnico é realizado em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Vale ressaltar que a inscrição no CadÚnico não garante a imediata inclusão da pessoa no Bolsa Família. Todos os meses, o governo federal realiza uma análise para inclusão de novas famílias elegíveis ao programa, com base na listagem do Cadastro Único. Sendo assim, é preciso aguardar a inserção por parte do governo.
Quem pode se cadastrar?
O valor de renda para entrada no Bolsa Família foi ampliado. Antes era considerado o limite de R$ 210 como renda per capita máxima para que uma pessoa pudesse entrar no programa. Agora o valor da linha de pobreza aumentou para R$ 218. Ou seja, toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser desse valor.
Além disso, as famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades. O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Atualização do Cadastro Único
Para garantir o recebimento do Bolsa Família, os dados cadastrais dos beneficiários devem estar sempre atualizados no CadÚnico. Sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e da composição da família, como o nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção, as informações devem ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município.
Para receber mais novidades sobre benefícios sociais, entre em nossos grupos no Facebook e Telegram
