O novo Bolsa Família 2023 será oficialmente lançado nesta quinta-feira (2). Em cerimônia no Palácio do Planalto a partir das 11h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a Medida Provisória que define os parâmetros do programa.
Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600. Além disso, serão criados dois benefícios complementares destinados a famílias com crianças e adolescentes.
Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância e determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
O governo federal confirmou que o Bolsa Família também voltará a adotar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro, o governo federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção, segundo o governo, é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Bolsa Família de março
O pagamento da parcela de março do Bolsa Família 2023 terá início no próximo dia 20 e se estenderá até o dia 31, evoluindo de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Confira o calendário a seguir.
- NIS com final 1: pagamento dia 20 de março;
- NIS com final 2: pagamento dia 21 de março;
- NIS com final 3: pagamento dia 22 de março;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de março;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de março;
- NIS com final 6: pagamento dia 27 de março;
- NIS com final 7: pagamento dia 28 de março;
- NIS com final 8: pagamento dia 29 de março;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de março;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de março.
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