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A data de pagamento da primeira parcela do Auxílio Taxista 2022 já foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O benefício começará a ser liberado no próximo dia 16 de agosto, uma semana depois do início do calendário do Auxílio Caminhoneiro.
O BEM Taxista é mais um programa de auxílio que visa ajudar a categoria no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
O Auxílio Taxista tem validade até dezembro de 2022 e, segundo o governo federal, o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos.
O valor do benefício é de R$ 1.000, no entanto, no primeiro pagamento – em agosto – os beneficiários receberão duas parcelas, ou seja, R$ 2.000 cada um.
Terão direito ao auxílio os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital; ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.
Os municípios são responsáveis pelo registro, fornecimento e pela veracidade dos dados contidos nas relações de motoristas de táxis elegíveis ao recebimento do Benefício Taxista. Os gestores municipais devem ficar atentos aos prazos de abertura e fechamento do sistema da Dataprev. A relação de taxistas deverá ser repassada até as 19h desta terça-feira (2).
Os taxistas que tiverem a inclusão realizada até esta data receberão os pagamentos no dia 16 de agosto. Os beneficiários deferidos na segunda etapa serão contemplados no dia 30 de agosto.
Quem perder o primeiro prazo, terá nova oportunidade. O sistema estará aberto novamente entre os dias 5 a 15 de agosto. Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev realize a análise e o cruzamento dos dados recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.
Calendário do Auxílio Taxista 2022
- De 25 de julho a 09 de agosto até as 19h: previsão de pagamento do auxílio dia 16 de agosto
- De 05 de agosto a 15 de agosto: previsão de pagamento do auxílio dia 30 de agosto
- DE 20 de agosto a 11 de setembro: previsão de pagamento do auxílio de setembro a dezembro
Requisitos para receber o Auxílio Taxista
- Estar com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados
- Ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022
- Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional
- Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade
Os taxistas que estiverem com pendências na Receita Federal em relação a regularização do CPF, ou que estiverem com o documento suspenso, cancelado, nulo ou de titular falecido não receberão o benefício.
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