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O calendário do auxílio emergencial terminou em dezembro do ano passado, no entanto, ainda é possível receber alguma parcela retroativa o caso o cidadão tenha realizado a contestação da análise do benefício.
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Na última semana de janeiro, o governo federal anunciou um novo pagamento para 196 mil pessoas que contestaram a negativa do benefício entre 7 e 16 de novembro e 13 e 31 de dezembro de 2020, bem como para os beneficiários que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Este grupo de novos aprovados recebeu todas as parcelas pendentes de uma só vez no dia 28 de janeiro, pagamento que contemplou da 2ª a 5ª parcela de R$ 600.
Para facilitar a identificação de parcelas pendentes, a Dataprev, empresa de Tecnologia e Informações da Previdência vinculada ao Ministério da Economia, conta com uma ferramenta que tem um passo a passo para consultar e tirar dúvidas de quem solicitou o auxílio emergencial. O órgão desenvolveu também uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites.
Para acessar o sistema, é necessário ter em mãos alguns documentos como CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe do beneficiário. Após a inserção dos dados pelo cidadão, aparecerá uma tela com as informações de todas as etapas do processamento do benefício na Dataprev.
A pesquisa pode ser feita tanto pelo site www.cidadania.gov.br/consultaauxilio quanto pelo https://consultaauxilio.dataprev.gov.br. Os sites foram desenvolvidos para serem acessados pelo computador ou por dispositivos móveis, como celulares ou tablets.
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Auxílio emergencial 2021
A prorrogação do auxílio emergencial deve começar em março e contar com até quatro novas parcelas. A informação foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11), em conversa com jornalistas ao final de evento do governo federal em Alcântara (MA).
O presidente afirmou que não sabe qual será o valor das novas parcelas e nem quantas pessoas serão contempladas com essa nova rodada do auxílio emergencial.
Já o ministro da economia, Paulo Guedes, que há alguns meses não queria nem ouvir falar em prorrogação do auxílio emergencial, tem se mostrado receptivo à ideia, mas quer que, antes, o Congresso aprove projetos que possibilitem cortes de despesas em outras áreas do governo e reative o estado de calamidade pública.
“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, afirmou, por sua vez, Paulo Guedes.
Pacheco garantiu que o Congresso dará andamento a uma agenda de reformas fiscais, e, em troca, afirmou que quer a dedicação do ministério na elaboração de um novo auxílio emergencial em 2021.
O novo “protocolo fiscal” assegurado pelo presidente do senado inclui a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) elaboradas pelo governo: a PEC Emergencial (186/2019), com medidas para a contenção de despesas públicas; a PEC dos fundos (187/2019), que libera recursos parados em fundos constitucionais; e a PEC do Pacto Federativo (188/2019), que redefine relações financeiras entre os entes da Federação.
Em outra ocasião, o ministro Paulo Guedes já havia afirmado, que caso o auxílio emergencial retorne, sua extensão seria mais focada e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.
Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social.
Neste formato, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, valor bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.
