Informações sobre o retorno do auxílio emergencial voltaram a dominar os noticiários de todo o país, no entanto, muita gente ainda não sabe o que falta para o benefício finalmente voltar a ser pago em 2021.
Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que o calendário de pagamentos deve ser retomado em março, a falta de definições sobre a nova rodada do benefício parece torná-lo mais distante.
A demora no início dos depósitos se deve às condições que o ministro da economia, Paulo Guedes, impôs ao Congresso Nacional para que o auxílio emergencial pudesse voltar a ser pago.
Guedes vem negociando com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a aprovação de projetos que cortem mais custos do governo federal, como a reativação do estado de calamidade pública, que permite maior controle dos gastos públicos.
Um dos principais projetos que podem viabilizar o retorno do auxílio emergencial é a a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que está prevista para entrar em votação nesta quinta-feira (25). Ela inclui uma cláusula de calamidade pública com medidas de ajuste fiscal para compensar o pagamento do auxílio, como a proibição na realização de concursos públicos e criação de novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira.
“Este amplo conjunto de reformas assegurará nossa solidez fiscal, trazendo confiança aos agentes econômicos e contribuindo decisivamente para o nosso desenvolvimento. E, dessa forma, permitirá maior potência para a realização de ações de estabilização do ciclo econômico. Dentre essas, a mais relevante no momento, é sem dúvida, o retorno do auxílio emergencial”, afirmou o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial.
A expectativa é que, com a aprovação da PEC 186, o governo federal avance com as definições sobre os detalhes finais do pagamento do novo auxílio emergencial e possa cumprir a previsão de iniciar os depósitos das novas parcelas no mês de março.
Valor do novo auxílio emergencial
Um dos pontos que tem gerado divergência entre o Ministério da Economia e os parlamentares é com relação ao valor das novas parcelas do auxílio emergencial.
Enquanto os deputados e senadores enfatizam a necessidade de manter o benefício ao menos na faixa dos R$ 300, o governo federal defende a concessão de parcelas de R$ 250. O valor deve ser confirmado nos próximos dias.
Quem terá direito ao auxílio emergencial em 2021
De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, a extensão do auxílio deve ser mais “focalizada” e atenderá 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o dinheiro em 2020.
Para chegar a essa estimativa, Guedes explicou que a nova versão do auxílio emergencial não abrangerá os inscritos no Bolsa Família e se concentrará apenas na população não atendida por nenhum programa social.
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